Jacobina Noticia

Saúde

2010-10-27T20:36:00.000-03:00

Acontece a 2ª Semana de Saúde Bucal em Jacobina

Aconteceu, nesta segunda-feira, 25, das 08h00 às 17h00, na Praça Rio Branco, centro de Jacobina, o Dia D de mobilização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, prevenção da doença cárie e comemoração ao Dia do Dentista.

O evento foi promovido pela Secretaria de Saúde do Município, através da Coordenação de Saúde Bucal, liderada pelo dentista André Guerrera.

O público alvo da ação educativa e preventiva, no caso do câncer de boca, foram homens e mulheres com mais de 40 anos, fumantes e/ou consumidores de bebidas alcoólicas.

Centenas de pessoas foram atendidas ao longo do dia. Para o atendimento específico, diagnósticos e palestra sobre a doença cárie, crianças de 0 a 12 anos, adolescentes e adultos jovens tiveram a preferencia.

As centenas de crianças que passaram pelo evento puderam assistir palestras com exibição de conteúdo educativo em um televisor instalado no local e praticar a escovação adequada em escovódromos montado no local e orientadas por profissionais.

A Unidade Móvel Médico/Odontológica do município foi disponibilizada para as consultas específicas da campanha prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, ficando estacionada perto do evento, paralelo ao passeio público da Praça Rio Branco.

A prefeita Valdice Castro visitou o local e cumprimentou o público e profissionais presentes.

Participaram das atividades os profissionais: Cirurgiã dentista: Dra. Fabíola Curcino (CEO-Cirurgia); ASBs: Mara Sandra e Ivaneide; Dras Cynira Nascimento e Adriane Mensitieri; ASBs: Joelma e Derlane; ACS: 01 do PSF da Serrinha e Caeira; Cirurgiões dentistas: Drs. Venício Figueiredo e Alexandre Actis; ASBs: Cleuma e Lucas. Cirurgiã dentista: Dra. Pâmella Teodoro; ASB: Emanuela; Cirurgiã dentista: Dra. Kátia Carneiro; ASB: Erminiana; Cirurgiões dentistas: Dr. Fábio Salsa e Dra. Cássia Mendes; ASB: Ana Paula; Cirurgiã dentista: Dras. Aline Nascimento e Cássia Mendes ; ASB: Rosemilda; Cirurgiã Dentista: Dra. Fabíola Curcino (CEO-Cirurgia); ASBs: Mara Sandra e Ivaneide.
Mais uma vez a equipe da Coordenação de Saúde Bucal da prefeitura de Jacobina demonstra competência e é aplaudida pela população pelas suas iniciativas em defesa da saúde do seu público alvo.

Politica

2010-10-21T20:44:00.001-03:00

Fogo Cruzado: Presidente da Câmara de Jacobina responde às críticas da oposição

Texto: NoticiaLivre

“Baixe a bola vereadora, a senhora também tem telhado de vidro!”. Foi de maneira ríspida e até considerada “grosseira” que o presidente da Câmara Municipal, Antonio Batista (DEM), respondeu à sua colega de parlamento, Rosilene Juvêncio (PMDB), a Rose do Junco, durante a sessão dessa quarta-feira (19), no momento em que ela pedia explicações sobre a não entrada em pauta de um requerimento seu, protocolado em tempo hábil.

O embate entre os dois vereadores ilustra bem o clima hostil que prevalece atualmente entre a bancada de oposição e o presidente da Câmara. Na semana passada foi Rose do Junco quem disparou contra Batista, em virtude do voto de minerva do presidente que desempatou a votação de uma ata: “O senhor endoidou. Tem que tomar remédio!”, alfinetou Rose.

Mágica- A reação da vereadora foi justificada diante da utilização por Batista de um artifício regimental que lhe permite desempatar um resultado. O chamado voto de minerva é um direito do presidente quando há empate nas votações. Acontece que, nesses casos, Antônio Batista tem votado duas vezes. Transfere a presidência a outro colega da Mesa, vota como vereador para forçar o empate, reassume o posto e, ato contínuo, profere o voto de minerva.

No entendimento da oposição, em um plenário de apenas dez vereadores é absurdo contabilizar onze votos. Por esse motivo, até o vereador petista, sempre cortês, também deu a sua estocada: “Presidente, mais uma vez o senhor consegue ser mágico”, ironizou Carlos da Mota, que fez requerimento para que o setor jurídico da Câmara apresente parecer técnico, à luz do Direito, dando uma interpretação mais clara desse dispositivo.

Justificativa - Alheio às críticas, o vereador Antônio Batista, que deve deixar a presidência no final do ano, reafirma que sua decisão foi perfeitamente normal, “sem problema”. Ele justifica os atos com o regimento interno da Casa em mãos para citar o artigo que, na sua ótica, sustenta as suas decisões pelo voto de minerva.

“O artigo 125 diz que ‘havendo empate nas votações simbólicas ou nominais serão elas desempatadas pelo presidente’. Não diz que eu possa ou não votar, ou que eu só possa dar o voto de empate. Como quis votar, eu votei. É um direito. Está claro e é regimental, sem problema nenhum”, argumentou Batista quando questionado pela reportagem.

Irregularidades- O vereador Hildebrando Cedraz (PTN) revela que está desapontado com o desgaste sofrido pela atual legislatura. Ele é autor de algumas ações na Justiça que visam anular vários atos irregulares da presidência. “Lamento profundamente tudo isso que estamos vivendo no parlamento de Jacobina. Também farei denúncia junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois, infelizmente, é assustador o que apuramos nas prestações de contas”, ressaltou Cedraz.

A sessão foi esvaziada em parte pela ausência de três edís da bancada situacionista. Outro agravante foi a demora de mais de duas horas para começar os trabalhos. O presidente Batista atribuiu os constantes atrasos ao fato de muitos vereadores residirem fora da sede do município e chegarem depois do horário estipulado para o início das sessões. “Nove horas é muito cedo, o ideal seria começar às dez horas. Mas, é desejo nosso corrigir de maneira racional”, observou.

Os vereadores faltosos foram: Cleriston Moreira da Silva (DEM), José Roberto Nascimento de Oliveira (PDT) e Noelson Oliveira de Souza. Perguntado, Batista não soube explicar os motivos das ausências dos seus colegas. Disse apenas que iria apurar. “Devem estar cansados, pois trabalharam muito nessas eleições. Tenho certeza de que não foi por irresponsabilidade”, concluiu.

Yamana e prefeitura trazem o VIII Congresso de Arte e Educação à Jacobina

2010-10-05T20:05:00.000-03:00

Participantes discutirão “O medo na educação contemporânea” com o objetivo de criar uma proposta pedagógica.

Com o patrocínio da Jacobina Mineração e Comércio, empresa da Yamana, será realizado em Jacobina, entre os dias 15 e 17 de outubro, o VIII Congresso de Arte e Educação. O evento, realizado pela ONG Teatro de Tábuas, visa ao desenvolvimento do ser humano por meio do uso de práticas artísticas nas ações pedagógicas e da sensibilização pela arte. Para esta edição, o tema escolhido foi “O medo na educação contemporânea”. Oficinas, palestras e apresentações de teatro, dança e música compõem a programação.

“Queremos tornar viável aos educadores, arte-educadores, artistas e público em geral o acesso a informações anteriormente pouco importantes e que agora estão no centro das discussões. Para isso, entregamos à Secretaria Municipal de Educação de Jacobina, parceira do Congresso, e das cidades vizinhas, como Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Saúde e Teofilândia, 600 convites. A finalidade dessa ação é colocar a educação no centro das atenções, ou seja, dar a ela o status de prioridade que merece e o tem entre os programas de responsabilidade social da Yamana”, declara Osvaldo Filho, Gerente de Responsabilidade Social e Relação com Comunidades da Yamana.

Entre os convidados para ministrar as palestras estão José Ernesto Bologna, psicólogo e administrador; Márcia Strazzacappa, pedagoga com doutorado em Estudos Teatrais e Coreográficos pela Universidade de Paris; e Gladys Schincariol, graduada em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.

Os congressistas também poderão conferir o show “Psicóticos” e os espetáculos teatrais “Cravo, Lírio e Rosa” e “Donzela Guerreira”. Complementando a programação, serão oferecidas ainda 12 oficinas, as quais abordarão temas como “Jogos teatrais e o aprendizado invisível”, “Construindo ambientes pela imaginação”, “Explorando sons da mente e do corpo” e “A descoberta de relações pela música”.

O VIII Congresso de Arte e Educação será promovido no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento (CTA), localizado na Estrada do Pauferro, em Jacobina, na Bahia.

Secretaria de Saúde do município inaugura LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

2010-10-05T20:03:00.000-03:00

ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04, FOI UMA DATA MARCANTE PARA A ODONTOLOGIA PÚBLICA MUNICIPAL. ENTROU EM FUNCIONAMENTO O LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA DA SEMUSA, QUE COMEÇOU A FUNCIONAR NA SALA 04 DO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NA CAEIRA. .

É UMA EXPERIÊNCIA PIONEIRA NA MICRORREGIÃO, E HAVERÁ NECESSIDADES DE READEQUAÇÕES NO DECORRER DO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS.

PARA INÍCIO DOS TRABALHOS E VISANDO ADEQUAR O ATENDIMENTO O LABORATÓRIO FUNCIONARÁ COM ALGUMAS NORMAS ESPECIAIS:

NORMAS PARA ATENDIMENTO

 PARA PACIENTES TOTAL E/OU PARCIALMENTE DESDENTADOS, POR ARCADA;

 TIPOS DE PRÓTESES A SEREM CONFECCIONADAS: PRÓTESES TOTAIS (PTs) E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS (PPRs);

 GRUPO PRIORITÁRIO PARA ATENDIMENTO (1ª FASE): MAIORES DE 55 ANOS DE IDADE COM FRAGILIDADE SOCIAL EVIDENTE;

 OS PACIENTES REFERENCIADOS PELOS DENTISTAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PORTA DE ENTRADA) DEVEM ESTAR COM TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS, OS PROBLEMAS BUCO DENTAIS JÁ RESOLVIDOS (MEIO BUCAL TOTAL E DEVIDAMENTE ADEQUADO, TODOS OS PROBLEMAS PERIODONTAIS SOLUCIONADOS, TOTAL AUSÊNCIA DE RESTOS RADICULARES E LESÕES DE CÁRIES, ETC);

 REBORDO ÓSSEO ALVEOLAR MÍNIMO E SUFICIENTE PARA SUPORTE/ADAPTAÇÃO DA PRÓTESE A SER CONFECCIONADA;

 OS PACIENTES DEVEM COMPARECER AO CEO – LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA – SALA 04 - COM A DEVIDA REFERÊNCIA PREENCHIDA, DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E CARTÃO SUS;

 AVALIAÇÕES CLÍNICAS DOS POTENCIAIS PACIENTES SOMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS DAS 08h00 AS 10h00 HORAS DA MANHÃ.

Prefeitura incrementa cultura popular e traz para a cidade o show Folia com a Catrupia

2010-10-05T20:01:00.000-03:00

A apresentação do show “Folia com a Catrupia” com o grupo Alisson Menezes e a Catrupia, tem duração de aproximadamente 90 minutos e faz um convite à memória de uma geração que conheceu de perto o Reisado, o Bumba-meu-boi, os Côcos de embolada e ativa a curiosidade de outra geração que apenas em raríssimos casos conhece e teve contato com essa cultura popular.

O objetivo da apresentação é a celebração com o público que vai dos oito aos oitenta anos, ressignificando os elementos do imaginário popular, com o intuito de divulgar e garantir a permanência dessa manifestação tão importante.

O grupo é composto por Alisson Menezes, Flávia Almeida, Daniela Lisboa, Isadora Oliveira e Raphael, que tocando diversos instrumentos de cordas e percussivos, emprestam ainda as suas vozes na interpretação de canções autorais e de domínio público.

Assim que a apresentação se inicia o público começa a interagir de forma bastante intensa, pois passa a se tornar protagonista na apresentação quando se transforma em brincante, respondendo aos refrões propostos, brincando de roda, dançando ciranda e interagindo com o BOI, que em alguns momentos vai dançar no meio do povo.

Conta ainda com a participação de outros elementos brincantes como o cuspidor de fogo, o malabarista, e a véa Chica (boneca gigante), o que transforma durante todo o espetáculo, o público em parte integrante do elenco.

O grupo criado em novembro de 2008, com a proposta de trabalhar a junção dos ritmos que compõem a diversidade cultural brasileira, dando uma maior ênfase ao reisado, vem realizando diversas apresentações em significativos eventos culturais por diferentes regiões e cidades, e de forma bastante singular o grupo tem atingido seu principal objetivo, o de formar público para as culturas populares que nos referenciam.

O Projeto contemplado no edital Vivaldo Ladislau – Apoio à Circulação de Shows de Música no Estado da Bahia 2010 – FUNCEB – Fundação Cultural do Estado da Bahia, e sua estada no município tem o apoio integral da prefeitura de Jacobina, através da Coordenação de Turismo.

Data prevista para o show em Jacobina: 02/12/2010 – 19h00

Obras

2010-09-04T21:59:00.003-03:00

Mais obras pelo interior do município

Pela primeira vez na sua História as
ruas de Lages estão sendo identificadas

Apesar do castigo diário em algumas rádios, apesar dos poucos recursos, a prefeitura está agindo e trabalhando duro.

Pelas fotos abaixo você pode ter uma idéia a prefeita Valdice Castro está fazendo por este município a fora. Do povoado do Junco ao Distrito de Caatinga do Moura, passando por Itaitu, Itapeipu e outras pequenas localidades como Palmeirinha, Paraíso entre outras, não faltam obras. As fotos falam por si.

Praça principal reformada no Paraíso

No povoado de Paraíso, o PSF foi totalmente reformado e ampliado e a Quadra Poliesportiva, obra deixada abandonada, foi retomada. Já é desfrutada pela juventude local.

Em Lages do Batata, foi atendida uma das mais antigas reivindicações da comunidade, que era a identificação das Ruas e logradouros daquela localidade.

Agora, cada rua já dispõe da sua placa de identificação e a comunicação das pessoas com as instituições, parentes e amigos fica mais fácil.

A quadra Poliesportiva Paraíso

Praça principal do Paraíso reformada

Também em Lages do Batata, várias ruas foram, entre elas a maior, a Rua Morro do Chapéu, no seu trecho final, com cerca de 800 metros. A quadra Poliesportiva deixada inacabada foi completamente reformada e entregue à comunidade.

Ainda em Lages do Batata, dois dos maiores empreendimentos da prefeitura já estão prontos ou em fase final de construção: O auditório do Colégio José Prado Alves, com capacidade para 300 pessoas sentadas e um dos melhores do município e o estádio de futebol que está em fase final de construção, com arquibancada, banheiros, vestiário e estacionamento para 80 veículos.

Rua Morro do Chapéu-Lages do Batata

Rua ACM-Alto Bonito-Lages do Batata

Por falar em identificação de ruas, o próximo povoado a ganhar as placas de sinalização será o Paraíso.

Pé de Serra

2010-09-04T21:46:00.001-03:00

Comunidade de Pé de Serra vai ganhar obras e projeto turístico

O pequeno povoado de Pé de Serra vai ganhar obras

Na quarta-feira, 01, a prefeita de Jacobina, Valdice Castro, visitou a comunidade de Pé de Serra, onde passou boa parte da tarde conversando com moradores.

Recebida com muito carinho pela população local, a prefeita foi ver de perto como anda a situação do pequeno lugarejo.

Acompanhada do presidente da Associação de Moradores, lideranças da localidade e assessores, Valdice fez questão de ir de casa em casa, ouvindo as pessoas sobre as suas reivindicações de melhorias para a comunidade.

Na visita foi autorizada a melhoria imediata do principal trecho da estrada que liga a localidade de Pé de Serra de Cima com a outra parte que fica mais abaixo.

Na mesma ocasião ela atendeu à solicitação da Associação local em viabilizar um projeto de atividade produtiva que envolva a juventude, limpeza das ruas e mais iluminação pública na localidade.

Todas as solicitações foram autorizadas de imediato e já na sexta-feira, 03, uma equipe da Secretaria de Planejamento, liderada pela Coordenadora de Turismo, Karla Geane, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, representada pelo Coordenador de Meio Ambiente, Amilton Almeida e do Assessor, Noedson Ney, foram enviados ao local para detalhar com a comunidade as ações a serem postas em execução.

Da visita dos técnicos, chegou-se à conclusão que, pela tendência natural da localidade o mais viável será explorar o eco-turismo, já que a região dispõe de várias cavernas, área de mata que guarda excelentes trilhas e principalmente o forte apelo religioso com uma cruz assentada a 930 metros de altitude em cima de um imponente morro.

Por do Sol visto do pequeno povoado de Pé de Serra

Já está sendo formulado um projeto de aproveitamento turístico voltado à região, que será discutido com a comunidade. Nele se prevê o treinamento de adolescentes como guias de trilhas e a implantação de um mini restaurante que servirá iguarias da localidade e comida típica.

Na quarta-feira, 08, está prevista a visita dos técnicos e engenheiros da Secretaria de Infra-estrutura Urbana que farão o levantamento para a execução das obras de melhoria viária e readequação do espaço urbano, inclusive a recuperação de uma antiga igrejinha existente na comunidade. Os serviços de limpeza serão iniciados logo após o 7 de Setembro.

Futebol

2010-08-30T20:43:00.001-03:00

6ª COPA XV DE NOVEMBRO
Valmor Liberato

Com uma sensacional partida realizada no sábado à tarde entre o Grêmio Art Silk e SPS Sport foi realizado mais uma rodada pela 6ª Copa XV de Novembro. As duas equipes mostrando um grande futebol e com grandes craques em campo empolgaram os torcedores presentes e o placar de 2 a 2 foi justo. O SPC Sports marcou através dos jovens talentos do nosso futebol Pebinha e Vitor, enquanto o Grêmio Art Silks marcou através do meia Rodrigo em dois belos gols. A arbitragem a cargo Silvio Cesar Cordeiro tendo como assistentes o José Edivam e o Fabio Oliveira, todos com um belíssimo trabalho. Já no domingo a sequência da rodada com um bom jogo entre o Ladeira Vermelha e o Jacobina III. E com dois belíssimos gols marcados por Marquinhos, sendo um de bicicleta, à lá Leonidas da Silva, que arrancou aplauso dos torcedores presentes. Foi a segunda vitória dos meninos da Jacobina III que a cada jogo vêm demonstrando que Jacobina tem bons craques de futebol e o que precisam mesmo é de oportunidades.

Enxadristas disputam Torneio Sivanilton Ribeiro

2010-08-28T21:57:00.000-03:00

(Por Walmor Liberato) - Neste final de semana foi realizado sob a coordenação do Enxadrista Hernani Donato o Torneio Aberto de Xadrez Prof. Sivanilton Ribeiro, com a participação de 16 enxadristas e sendo disputado no sistema suíço o Leandro Silva acabou conquistando o torneio com 5,5 pontos, Luciano Oliveira ficou em segundo lugar com 5 pontos, na terceira colocação ficou o Aroldo Monteiro com 4,5 pontos, em quarto lugar o homenageado Sivanilton Ribeiro com 4 pontos e em 5º lugar Walmor Liberato também com 4 pontos. Adauto, Carlos Jorge, Matheus Santiago, Tiago Oliveira e Cassiano Ferreira ficaram da 6ª a 10ª colocação respectivamente. Todos eles foram premiados com lindos troféus.

E como sempre acontece, mostrando a descontração e alegria da realização do torneio foi premiado como último colocado o Igor Pinho, com o já tradicional troféu abacaxi e o bico rosa.

Bancários promovem manifestação

2010-08-28T21:53:00.000-03:00

Nesta sexta-feira (27), bancários de Jacobina foram às ruas em manifestação na Campanha Nacional dos Bancários 2010. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Bancários de Jacobina e Região e percorreu o centro financeiro da cidade.

Na campanha de 2010 eles reivindicam 11% de aumento salarial, sendo 6% correspondente à inflação do período e 5% de ganho real de salário. Também reivindicam ainda participação nos lucros.

Setembro é a data base da categoria e a primeira rodada de negociação aconteceu no dia 23 de agosto, quando foram discutidas as condições de trabalho. Outras rodadas acontecerão dias 1, 2, 8, 9 15 e 16 de setembro para tratar de outras questões, como emprego, remuneração, saúde e segurança.

Como segurança, os bancários reivindicam proteção para os clientes, principalmente quanto à “saidinha bancária”, uma nova modalidade de ação criminosa que já virou rotina.

Durante a manifestação um representante do sindicato esclareceu que, apesar das reivindicações serem em nível nacional, algumas atitudes podem começar a ser cumpridas à partir do município.

Uma delas é a exigência do cumprimento da Lei dos 15 minutos e a fiscalização efetiva das condições sanitárias das agencias. Outra questão que poderia ser exigida pelas autoridades municipais é o cumprimento da legislação referente aos idosos, que não tem qualquer tipo de privilégios nas agencias de Jacobina.

Operação cidadania

2010-08-28T21:51:00.000-03:00

Força Tarefa fiscaliza bares, casas noturnas e veículos com som alto na madrugada

Cinco veículos e 20 homens na Força Tarefa contra som
som abusivo em bares e prostituição adolescente

Devido às constantes reclamações recebidas através da Ouvidoria Municiapl, a cidade passou, na noite desta sexta-feira, 27, por uma verdadeira operação pente fino.

A Força Tarefa foi composta por mais de 20 homens, comandada pelo Setor de Fiscalização da prefeitura local e contou com prepostos da Policia Administrativa e Secretaria de Meio Ambiente, Policia Militar e Conselho Tutelar.

Os bairros da Serrinha, Jacobina III e IV, Aeroporto, 2 de Julho e bares conhecidos da Rua da Saudade e adjacências foram fiscalizados.

Em diversos estabelecimentos Roque Tavares, da SEAMA, através do Decibelímetro pode comprovar que o som estava acima do limite permitido para o horário.

Vários donos de estabelecimento foram advertidos. Em outros locais adolescentes foram encontradas ingerindo bebida alcoólica. Todas nas faixas entre 16 e 18 anos foram advertidas e enviadas de volta às suas residências.

A operação irá continuar nos próximos finais de semana como parte da campanha educativa da sociedade. Logo após os primeiros 30 dias de atuação da Força Tarefa, os flagrantes desrespeitos às Lei ambientais e de proteção à adolescência serão punidos com multa, ou até mesmo prisão em flagrante.

A operação começou por volta das 21h00 da sexta-feira, 27, e foi até a 01h00 deste sábado, 28.

Segundo José Ramos “Esta primeira etapa, é muito mais para conscientizar e educar as pessoas, que até mesmo para puni-las. Vamos primeiro dar a chance necessária para que elas se corrijam e passe a agir de forma adequada, caso contrário passaremos a aplicar a punição propriamente dita. Por enquanto estamos apenas advertindo, notificando, mas depois do período educativo passaremos a agir dentro da Lei” disse.

Para Roque Tavares, da SEAMA, “Vamos primeiro educar as pessoas; Mostrar que estão agindo fora das leis ambientais, incomodando as outras pessoas; Se por acaso não quiserem operar seus estabelecimentos como determina a legislação ambiental em vigor, ai não teremos alternativa se não aplicar a Lei. E garanto que quando isso começar a acontecer, a doer no bolso, já que as multas são pesadas, acredito que os donos de bares que são alvos de tantas reclamações passarão a controlar seus estabelecimentos. O mesmo se aplica aos proprietários de veículos automotores com som acima do permitido” esclarece.

Rádio

2010-08-26T22:05:00.001-03:00

Jacobina FM de cara nova

O início da história do rádio foi marcado pelas transmissões radiofônicas, sendo a trans recepção utilizada quase na mesma época.

Consideram alguns que a primeira transmissão radiofônica do mundo foi realizada em 1906, nos EUA por Lee de Forest experimentalmente para testar a válvula tríodo.

No Brasil, a primeira transmissão foi realizada no centenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1922, em que o presidente Epitácio Pessoa, acompanhado pelos reis da Bélgica, Alberto I e Isabel, abriu a Exposição do Centenário no Rio de Janeiro.

O discurso de abertura de Epitácio Pessoa foi transmitido para receptores instalados em Niterói, Petrópolis e São Paulo, através de uma antena instalada no Corcovado.

No mesmo dia, à noite, a ópera O Guarani, de Carlos Gomes, foi transmitida do Teatro Municipal para alto-falantes instalados na exposição, assombrando a população ali presente.

Era o começo da primeira estação de rádio do Brasil: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Fundada por Edgar Roquette-Pinto, a emissora foi doada ao governo em 1936 e existe até hoje, mas com o nome de Rádio MEC.(Texto Wikipédia).

Em 1985, em Jacobina, surgiu a Rádio Jacobina FM, que ao longo dos anos foi a voz do sertão.

Mas o mundo evolui, a concorrencia surge e acaba por impor novas regras ao mercado, novos valores, o que exige novo pensamento e visão conjunta, atual e futura de mundo globalizado para sobreviver.

Passando por dificuldades, a Rádio Jacobina FM, 99,1 MHZ, no que pese os esforços dos seus funcionários, radialistas e operadores competentes, acabou por deixar cair a qualidade costumeira e consequentemente a audiência.

Mesmo com nomes de peso no radialismo regional, como Gidauto Oliveira, a emissora parecia estar fadada a ser soterrada pela avalanche da concorrência, mais ágil e dinâmica, até então.

Propriedade da família Valois, com quatro sócios, após intensa disputa, a Justiça finalmente interveio e a empresa passou a ser dirigida apenas por um único sócio, João Jaques Valois.

Agora os olhos da sociedade jacobinense se voltam para a Jacobina FM, a queridinha do sertão, com expectativa e o coração apertado.

Uns, com o coração apertado, torcendo para que tudo dê errado. Outros para que tudo dê certo e a Rádio, que estreou com nova programação, inclusive 24 horas, de cara nova, mostre a que veio.

Jornalismo dinâmico, com cobertura praticamente de toda a região e ao vivo, novos programas, inclusive esportivos com craques do calibre de Valmor Liberato e Astor Miranda, a expectativa é grande.

À noite, que antes ninguém aguentava ouvir, agora dá gosto, no dizer dos mais velhos. O que poderíamos intitular na nova programação de “músicas para ouvir amando”.

Não dá para esconder o prazer de ficar ouvindo a Jacobina Fm à noite, à partir das 20h00. Muita música boa e de qualidade.

E o mais interessante é que a nova direção, contratou pouca gente. Se não é engano, apenas duas novas vozes. Os demais já estavam na própria rádio.

A programação musical e jornalistica já existia. Foi apenas otimizada. Então o que aconteceu de fato?

Já sei...Foi a mudança de logomarca. A história e o tempo, implacáveis, contarão como, onde, porque e as razões sobre tudo que aconteceu.

Parabéns à nova equipe da velha e querida Jacobina FM, agora de roupa nova e vestida para o baile do sucesso.

A única dúvida: A ponte com o honorável Raimundo Varella. Quem conhece bem Dom Raimundo sabe os porquês.

Sociedade

2010-08-25T22:24:00.002-03:00

Toma posse o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Na posse, a presença de autoridades municipais

Em solenidade simples, realizada no Gabinete da Prefeita de Jacobina, tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 25, membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Compareceram representantes de ONGs-Organizações não Governamentais que atuam na defesa dos direitos das mulheres, Policia Civil, representada pelo Delegado Titular de Jacobina, Bel. Eduardo Brito, Policia Militar, Secretários municipais, autoridades evangélicas a vereadora Rose Juvêncio, única mulher vereadora na legislatura atual e que tem encabeçado a luta pela implantação do Conselho e pela DEAM-Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, entre outras.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem por objetivo, segundo a Lei Municipal nº.966, de 07/04/2010, deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos da mulher, propondo-se a ser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade.

Entre as suas atribuições destacam-se: Fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres; Formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, política e cultural; Colaborar com programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades; Colaborar na elaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher; Dar pareceres sobre projetos de lei relativos à questão da mulher, quer seja iniciativa do Poder Executivo quer do Legislativo; Sugerir ao Poder Executivo e à Câmara Municipal a elaboração de projetos de lei que visem assegurar ou ampliar os direitos da mulher.

O Conselho nomeado pela prefeita de Jacobina, terá uma árdua tarefa pela frente já que a situação de violência contra a mulher tem aumentado. Segundo dados da Secretaria de Assistência Social da prefeitura local, existem atualmente 52 mulheres sendo acompanhadas pelas Coordenações de apoio. Elas sofreram agressões as mais variadas, por parte dos seus companheiros.

Outra questão grave admitida pelo representante da Policia Civil é que Jacobina só tem uma Delegacia para tudo e até mesmo a 16ª CORPIN vive sobrecarregada já que sem delegados, ainda tem que cobrir outras 19 cidades.

São Conselheiras titulares: Maria José Freitas Teófilo; Ivone Mendes de Menezes; Bárbara Conceição Vilas Boas Brito; Nídia Cristiane Oliveira Mesquita Victória; Fânia Maria Amorim Azevedo; Cleonice Félix de Souza; Arlene Alves dos Santos; Valdeci Souza dos Santos; Francisca Maria Santos de Oliveira e Edna Moreira da Silva.

Suplentes: Tereza Cristina Aquino Martins; Neuma Verbena do Carmo M. Vilas Boas; Juliana Alcântara Franco Barbosa; Manuela Lanza Brandão Martins Paes Galvão; Nadja Procópio Xavier; Helena de Perúzia Oliveira; Sheila Fonseca; Marinalva dos Reis Oliveira Santos; Dejanira Mendes Passos dos Santos e Doraci Pereira Silva Santos.

Após declarar empossados os titulares e suplentes, em rápido discurso a prefeita Valdice Castro “Aqui está representada a sociedade de Jacobina. É uma solenidade simples, não tem platéia; A platéia somos nos mesmos que estamos fazendo acontecer” disse.

Meio ambiente

2010-08-24T21:11:00.000-03:00

Começa na Chapada operação para combater incêndios

JornaldaMídia

Salvador - Começou nesta segunda-feira (23), a terceira etapa da Operação Chapada Sem Fogo, uma ação que está sendo realizada desde julho e segue até dezembro em 34 municípios da Chapada Diamantina. A região, que costuma ser uma das mais afetadas pelos incêndios no período de seca, está sendo monitorada por equipes, que fornecem apoio, orientam sobre medidas de prevenção e fiscalizam as propriedades rurais.

As equipes de fiscalização participativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental do Estado da Bahia (Coppa) estão atuando em tempo integral na operação.

A operação conjunta é uma determinação do Comitê de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Estado da Bahia e já está nas zonas rurais e urbanas da Chapada. Nesta terceira etapa, os municípios incluídos na operação são Boninal, Andaraí, Mucugê, Piatã, Abaíra, Itaitê, Ibicoara, Iramaia, Itaberaba, Mundo Novo, Miguel Calmon, Várzea Nova, Quixabeira, Capim Grosso, Lagoa da Boa Vista, Jacobina e Morro do Chapéu.

O trabalho desenvolvido na região conta com o reforço do trailer do IMA, com equipes que se deslocam por vários municípios com o objetivo de dialogar com as comunidades, representantes das prefeituras, brigadistas voluntários e outras organizações ambientais, sobre os riscos das queimadas neste período e as práticas de prevenção.

As equipes técnicas também farão visitas às escolas, quilombolas, ribeirinhas e propriedades rurais, num esforço conjunto pela orientação de todos, para que não façam o uso de queimadas no manejo do solo, principalmente neste período (entre agosto e dezembro), quando a umidade relativa do ar é muito baixa e a temperatura está alta, aumentando o risco de incêndio.

Segundo a Diretora de Fiscalização do IMA, Márcia Telles, “a equipe realiza desde a fiscalização preventiva, notificando as irregularidades ambientais, até a fiscalização participativa, realizando reuniões com representantes das comunidades, organizações, instituições e do poder público municipal, para sensibilizar e definir as prioridades do município”.

Educação

2010-08-21T15:30:00.000-03:00

Colégio Municipal Cachoeira Grande no XXVI Jogos Estudantis

Time do Colégio Municipal de Cachoeira Grande

Visando oportunizar aos alunos a vivência e integração dos educandos, o Colégio Municipal Cachoeira Grande procura trabalhar de uma forma em que os alunos sintam-se sujeitos atuantes e participativos na sociedade. O esporte é apenas um dos mecanismos que fomentam nos discentes o desejo de viver em harmonia consigo e com o seu semelhante. A participação do Colégio Municipal Cachoeira Grande, no único e conceituado evento esportivo para o alunado da rede municipal, estadual e particular de Jacobina foi de suma importância para valorizar as habilidades e competências dos alunos no âmbito esportivo. Fatores como a auto-estima, a solidariedade, o companheirismo e amor pelo próximo certamente foram trabalhados com os alunos no decorrer do evento e resultados qualitativos serão notados na vida social e intelectual dos educandos.

O apoio inestimável da Prefeita Valdice Castro foi indispensável para o sucesso das equipes inscritas da Unidade de Ensino. Fica aqui nosso agradecimento e reconhecimento.

Há muito ainda o que se fazer. E a Direção, Coordenação Pedagógica, Docentes e funcionários estão empenhados em desenvolver sempre um bom trabalho, voltado para a formação do aluno em sua totalidade, valorizando e enriquecendo-o em sua esfera global. Muitas ações vem sendo desenvolvidas no Colégio Municipal Cachoeira Grande a fim de construir uma educação de qualidade e uma escola democrática e participativa, sendo assim todos crescem como já disse o saudoso Paulo Freire: “ É preciso crescer em comunhão, e a escola que se almeja seja de qualidade”. Não se pode deixar de mencionar aqui o apoio de pessoas parceiras que são de suma importância para o sucesso das ações trabalhadas no Estabelecimento de ensino: José Geraldo, Hilla Transporte. Profª Aída Miranda, Secretária de Educação. Deniedson, Coordenador de Esporte. Rita de Cássia Jacobina, Secretária de Ações Sócio-Educativas. Sandro Hallan, Secretário de Transporte, professores de Educação Física, treinadores e funcionários da escola que sem eles nada é possível.

Texto: Cristiano Cardoso de Oliveira

( Coordenador Pedagógico )

Cultura

2010-08-19T23:15:00.001-03:00

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Crianças das escolas públicas

Cinema itinerante Liquigás faz a alegria de adultos e crianças

Esta quinta feira, 19, foi dia de intenso movimento para uma centena de crianças e adultos que lotaram as instalações do Cinema Itinerante Liquigás.

Parceria entre a prefeitura de Jacobina, através da Secretaria de Planejamento/Coordenação de Turismo e a Secretaria de Educação, a exibição de filmes começou às 10h00 da manhã com quarenta alunos do Colégio Luiz Alberto assistindo confortavelmente o filme “Marley e Eu”, na carreta/sala do projeto instalado no Sambódromo.

Às 14h00 foi a vez dos alunos da Escola Yêda Barradas assistir ao filme “Monstros x Alienígenas”, seguida da turma do Colégio Armando Xavier que assistiu ao filme “Força G”.

Crianças no Pula-Pula Liquigás

Às 18h00 40 convidados assistiram ao filmes “Se Eu Fosse Você 02”, confortavelmente instalados nas 40 poltronas da sala refrigerada do cinema Liquigás.

O público adulto pode assistir, instalados em 100 cadeiras disponibilizadas no ao ar livre, ao Filme “Marley e Eu”.

Tudo gratuitamente e acompanhado de muita pipoca, distribuição de revistas e brindes para a garotada, além do Pula-Pula instalado no Sambódromo para entreter as crianças enquanto aguardava a sessão começar.

Amanhã, sexta-feira, 20, será a vez da Escola Carlos Gomes, Gilberto Dias de Miranda e Lorival Martins.

Os convidados assistirão na sessão das 18h00 o filme “A Proposta” e a meninada vão se divertir com o filme “Os Porrasloukinhos”.

O evento é patrocinado pela Petrobrás através da Lei de Incentivo à cultura, com apoio da prefeitura local.

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Com direito a palhaço e pipoca a garotada se encantou

Meio Ambiente

2010-08-17T23:21:00.001-03:00

Município de Jacobina terá a primeira APA de sua história

A flora exuberante de Itaitu e entorno será preservada

Conhecida no Brasil e no mundo pelas suas belezas naturais, povo hospitaleiro, cadeias de montanhas verdes e altaneiras, Jacobina vinha sofrendo nos últimos anos com a forte devastação ambiental promovida por gente descompromissada com seu próprio município.

Preocupada com a preservação de tão importante patrimônio natural e paisagístico, a prefeita Valdice Castro resolveu propor medidas duras e concretas contra os abusos cometidos.

Por sua iniciativa, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi proposto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente a criação da APA-Área de Proteção Ambiental do Distrito de Itaitu.

Rios de águas cristalinas, atualmente ameaçados

A APA-Itaitu será regulamentada por Lei Municipal e gerenciada por um Conselho Gestor, composto de pessoas da comunidade local e do entorno, órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, instituições oficiais voltadas à preservação ambiental entre outros.

Como medidas principais de proteção a APA-Itaitu já nasce com características fortes e terá como objetivos: Proibir ou restringir a implantação de atividades industriais poluidoras, que impliquem danos ao meio ambiente e afetem os mananciais de água.

Cachoeira de Piancó e Véu de Noiva.
Dentro da área de proteção

Fiscalizar a realização de obras de terraplanagem e abertura de canais, quando essas iniciativas importarem alterações das condições ecológicas locais, principalmente nas zonas de vida silvestre.

Também serão proibidos o exercício de atividades capazes de provocar acelerada erosão de terras, o assoreamento das coleções hídricas ou comprometimentos dos aqüíferos ou o exercício de atividades que impliquem matança, captura ou molestamento de espécies raras da biota regional.

São medidas aparentemente duras, mas que visam única e exclusivamente à proteção de tão importante santuário ecológico e paisagístico como o Distrito de Itaitu.

Equipe da SEAMA concultam mapa

Outro fator decisivo para a implantação da APA foram as constantes alterações ambientais no local e as reivindicações constantes da população para que a prefeitura adotasse medidas contra a destruição ambiental da região.

Entre elas, uma das que certamente provocará a ira dos devastadores de plantão, estão: A proibição do despejo nos cursos d’água abrangidos pela APA ITAITU de efluentes, resíduos ou detritos, capazes de provocar danos ao meio ambiente.

Visão da Cachoeira de Piancó

O corte de árvores, isoladas ou em grupos, mesmo sob a forma de capoeiras e capoeirões, sem a prévia autorização do órgão municipal responsável, e por sua decisão, ouvido o Conselho Gestor da APA, além dos órgãos competentes nas esferas estadual e federal.

Esta é outra medida que levantará algumas raras opiniões contrárias, justamente das pessoas que estão ganhando dinheiro com a venda de madeira retirada ilegalmente.

O uso de agrotóxicos e outros biocidas e inseticidas organoclorados, relacionados pelo IBAMA, que ofereçam riscos de sua utilização, inclusive no que se refere ao seu poder residual, também será proibido.

Por sugestão da comunidade que foi ouvida para elaboração do projeto de Lei que vai criar a APA, foi incluída também a proibição de queimadas, mesmo as supostamente controladas, sem a autorização dos órgãos ambientais.

Como partes da iniciativa, nesta terça-feira, 17, técnicos da SEAMA estiveram percorrendo toda a área de cobertura da APA, tirando as coordenadas geográficas, conversando com as comunidades e mapeando fotograficamente os principais pontos de atração turística e paisagística, para comparação posterior.

A área total de cobertura da APA-Itaitu está situada em um polígono que começa na localidade de Jaqueira, divisa com o município de Miguel Calmon, vindo até a BR-324, altura da entrada do Coxo de Fora, acompanhando a Cordilheira chamada Serra de Jacobina

O outro ponto começa na localidade de Fazenda Lagedo das Palmeiras e vem até o Povoado de Sapucaia, fechando no Coxo de Fora. A área total coberta é de 223.175 metros quadrados.

As coordenadas geográficas exatas estarão sendo disponibilizadas aos interessados, mediante pedido à SEAMA. Tudo que estiver dentro do quadrado estabelecido pelas coordenadas estará sob proteção especial e legal, portanto.

HOMENAGEM

2010-08-11T22:06:00.001-03:00

Abaixo, na íntegra, a transcrição de e-mail dos abaixo assinados que prestam homenagem à professora Ana Paula:

A homenageada, professora Ana Paula

"Ana Paula, aprendendo com o seu jeito e aproveitando as suas qualidades,foi dessa forma que vivemos muitas coisas boas com você. Abraços e saudades sinceras de um grupo de amigos que jamais esquecerá de você:

Com muito carinho.

Ana Marta, Cláudio Santana, Maria das Graças e Marilan

Agentes de Portaria da Escola Municipal João Bello."

Câmara de Mirangaba vai rediscutir o RPPS

2010-08-11T21:48:00.000-03:00

Gleidston Amorim Mendes, presidente da Câmara

(Solon Cruz, da Assessoria de Imprensa) - O presidente da Câmara de Vereadores de Mirangaba, Gleidston Amorim Mendes, confirmou para a sessão da próxima terça-feira (17), a participação dos assessores contábil e jurídico da Casa para detalhar melhor o projeto de lei do Executivo que institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. O sistema assegura, por lei, ao servidor titular de cargo efetivo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no artigo 40 da Constituição Federal.

A migração do tradicional Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi amplamente discutida em audiência pública promovida pela prefeitura, na Câmara de Vereadores de Mirangaba, em 10 de maio deste ano, com a presença do prefeito Adilson Almeida Nascimento, secretários, servidores municipais, representantes sindicais e vereadores, e que teve como palestrante Tadeu André Barbosa, contador, consultor e mestre em Gestão Pública. Caso o RPPS seja implantado em Mirangaba, o município terá uma redução de mais de R$ 700 mil por ano em relação ao pagamento de encargos, isto porque, a alíquota de contribuição mensal passaria de 22% (INSS) para 11% (RPPS).

O projeto de lei passou por sua primeira votação na sessão do último dia 3, tendo apenas um voto contrário do vereador oposicionista Edson Mendes Ribeiro, que sugeriu a convocação de mais uma audiência pública para discutir pontos que ele considera polêmicos do projeto.

Requerimento - Na sessão da última terça-feira, foi aprovado o requerimento de Edson Ribeiro que solicita do Executivo, transporte para jovens do povoado de Canabrava que queiram participar de cursos profissionalizantes em Jacobina. O líder do prefeito na Câmara, o vereador Hidamar Santos Moura elogiou a iniciativa de Ribeiro, porém, alfinetou: "é interessante que antes de apresentar um requerimento, o vereador mostre de onde sairão os recursos". A vereadora Auzeni Dias de Carvalho, uma das representantes do povoado, ao usar a tribuna, informou que já existe um projeto de sua autoria com tal fim. "Basta apenas eu sentar com o prefeito para discurtimos de onde virão os recursos", ressaltou.

Lixão de Jacobina

2010-08-09T22:31:00.002-03:00

Empresário esperto popõe receber galpão da Sudic em troca de promessas ao vento

Catadores que compareceram à reunião manifestaram
temor de sofrer represálias. O proponente é o único que
compra material reciclado em mãos dele.

Jacobina é a única cidade no norte/nordeste da Bahia a ter seu próprio projeto de aterro sanitário.

Avaliado em R$ 6 milhões, os recursos serão do Ministério das Cidades, com a participação do Governo do Estado.

O projeto contempla etapas de coleta seletiva e comum, reciclagem de materiais e utilizará as mais modernas técnicas disponíveis no Brasil nas áreas de compostagem e destinação final de resíduos.

A área onde funciona o atual lixão será completamente restaurada e através de modernas técnicas de separação de material usado, o resíduo plástico atualmente depositado no local, que em alguns casos demora até 500 anos para se decompor, será reaproveitado.

Mas o que fazer, então, com o pessoal que atua diretamente com a coleta de resíduos e materiais reaproveitáveis, e que vivem dessa atividade, no lixão, há muitos anos?

Preocupado com o destino de 42 famílias que dali retira o sustento a prefeitura já começa a examinar as várias possibilidades que estão sendo apresentadas.

Uma delas foi discutida na manhã desta segunda-feira, 09, com os maiores interessados: Os catadores.

Uma empresa que já atua na compra de material selecionado pelos catadores do lixão, está propondo, com o apoio do município, que o Estado/Sudic lhe entregue um galpão existente no local.

George de Souza Araújo, proprietário da empresa, que a cerca de dois meses foi transformada em uma associação de catadores, quer também uma área de terras com cerca de quatro mil metros quadrados, a ser doada pela prefeitura. Será depósito de material a céu aberto.

Pelo que foi dito na reunião pelo empresário, há inúmeras vantagens. Para eles. Os catadores não levam nada.

À pergunta: O que os senhores oferecem em contrapartida para a doação, pelo Estado/Sudic do galpão? Nada.

Qual a garantia que os senhores oferecem que estas 42 famílias serão aproveitadas quando do início das operações da empresa de vocês aqui no Galpão doado? Nenhuma.

Ou seja: A empresa quer se livrar de um pesado aluguel, já que estão localizados em um terreno particular nas proximidades do Colégio Deocleciano, contas de energia, água, impostos, etc., fugindo dos custos criando uma associação a pretexto de usar a mão de obra dos catadores e não oferecem nada em troca.

Diz o ditado popular que o grande mau do sabido é achar que os outros são bestas. Na reunião desta segunda-feira, o que se viu foi exatamente isso. Empresários querendo se dar bem à custa de pessoas simples e humildes. E do Estado e do município. Mais um.

E ainda se utilizando de um artifício deveras conhecido: Você tem uma empresa, quer fugir dos impostos e custos operacionais. Cria uma associação dentro da atividade que você opera, reúne alguns incautos e ...Maravilha. Continua operando, obtendo lucros e com a fachada de entidade beneficente.

Bacana, maravilhoso. E o Estado e o Município, à posteriori, que banque a remoção, organização e locação dos catadores para outras atividades, ou dê-lhes algum destino. Simples assim.

Enquanto acontecia a reunião, alguns dos catadores conversaram em paralelo com a reportagem e disseram que, antes de convocar a prefeitura e os catadores para debater a proposta, o empresário George Araújo esteve no domingo reunido com eles.

Prometeu-lhes melhores condições de vida, melhor preço na aquisição do material catado, etc., se eles aprovassem, na reunião com a prefeitura e uma outra com o Estado/Sudic a transferência do Galpão para a empresa.

Deduz-se daí as boas intenções do empresário, caso a prefeitura e a Sudic aprovem a idéia ilegal e imoral do moço em se apropriar de um bem construído com recursos do povo, para uso coletivo, para aumentar os lucros da sua empresa, no que pese o temor dos catadores em sofrer represálias.

Este empresário dono da Jacobina Reciclagem é o único a operar com a compra de material reciclado pelos catadores.

A explicação foi dada por um catador que pediu por tudo para não ser identificado e muito menos fotografado.

Tempos difíceis e de espertezas que não levam a nada. E fica a pergunta mais difícil de ser respondida: Será que alguns empresários acreditam tão abertamente que ainda há pessoas ingênuas no mundo? Ou que a prefeitura e a Sudic são formadas por bocós?

Eleições 2010-Ibope confirma: Wagner lidera com 46% das intenções de voto

2010-08-07T21:28:00.000-03:00

Jaques Wagner - Atual Governador da Bahia e candidato à reeleição

O Instituto Ibope divulgou nesta sexta-feira, 06, sua primeira pesquisa de intenção de voto para o Governo da Bahia. Assim como nas demais pesquisas feitas até agora, o governador e candidato a reeleição, Jaques Wagner, lidera nos resultados e ganharia a eleição no primeiro turno.

om a pergunta "Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?", Jaques Wagner obteve 46% das intenções de voto. Paulo Souto, candidato do DEM, obteve 19% e Geddel Vieira Lima (PMDB), 11%. O candidato do PSTU, Carlos Nascimento alcançou 1% e os demais candidatos não pontuaram. Os votos brancos ou nulos somaram 9% e os indecisos 14%.

A diferença de Wagner e seus opositores é a maior registrada até agora. Proporcionalmente à subida do governador, Paulo Souto registra a maior queda e Geddel se mantém estável.

A pesquisa perguntou também em qual candidato os eleitores não votariam. O índice de rejeição é liderado por Paulo Souto, que somou 26%, seguido de Bassuma, que atingiu 20% de rejeição. Geddel Vieira Lima obteve 17%, Wagner 16% e Sandro Santa Bárbara (PCB), 15%; enquanto os candidatos Marcos Mendes (PSOL) e Carlos Nascimento (PSTU) atingiram 3% de rejeição. Para 22% dos entrevistados, se a eleição fosse hoje, eles não saberiam em quem votar e 15% responderam que votariam em todas as opções.

Avaliação - Para 15% dos entrevistados, a gestão de Jaques Wagner é considerada ótima. Já 38%, consideram a gestão do atual governador boa, 30% regular, 6% ruim, 4% péssima e 4% não souberam ou não quiseram responder. Ao comentar a pesquisa, Wagner afirmou que esta é a fotografia do momento e se disse feliz com o resultado. “Eu não me empolgo e não me abateria se o resultado fosse diferente. Continuarei trabalhando muito e fico feliz. Isto significa que a população está aprovando”, comemora.(Fonte: A Tarde

Jacobina - 130 anos

2010-08-01T14:17:00.005-03:00

Orquestra Afro Sinfônica de Salvador se
apresenta na Concha Acústica

Jornal Tribuna Regional chama apresentações culturais deste sábado, 31, de pobres e medíocres sem antes ver e assistir. Puro preconceito contra cultura local.

Ao longo desta semana a cidade viveu momentos de beleza e emoção assistindo às apresentações em comemoração aos seus 130 anos.

Começando com um ato cívico e sublime, o hasteamento da Bandeira Nacional, dia 28, e terminando com a magnífica apresentação da Orquestra Afro Sinfônica de Salvador, na noite deste sábado, 31, a cidade comemorou dignamente seu aniversário.

Uma programação cultural enaltecedora do talento genuinamente jacobinense, mostrou que o município fervilha de arte, cultura e atrações que encantam e seduzem.

Quem não se emocionou com a magnífica apresentação da Filarmônica 2 de Janeiro, neste sábado, 31? Quem não sentiu um friozinho na barriga ao assistir a apresentação do Grupo A Arte de Tocar e suas duas versões – uma clássica, erudita e a outra, despojada, solta, assim, meio à vanguarda?

E como poderia ser descrita a apresentação de 20 crianças, lindas, nos seus uniformes amarelos, entoando o hino à Jacobina. As crianças do Peti-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em uma curta apresentação fizeram bonito e arrancaram aplausos de uma platéia ávida por cultura de verdade.

Seria desnecessário tecer qualquer comentário à respeito das Baianas de Caatinga do Moura, das raízes e tradições resgatadas pelos negros do Quilombo Erê, com sua ginga, e o vozeirão de Badu.

Mesmo sendo desnecessário, peço licença para perguntar: Que furação foi aquele que se apresentou neste sábado? Era Samanda Lopes. Artista que luta por um lugar ao sol. Você ouviu? Viu? Quem gosta de cultura foi e viu.

Viu também as belíssimas obras de um artista plástico até então desconhecido, que foi incluído na programação. O artista Cláudio Santana pinta e muito bem. Fez bem feito. Foi aplaudido e muito; Suas obras foram vistas por milhares de pessoas, nos eventos da sexta-feira, 30, e sábado, 31.

Ai eu fico me perguntando: Será que ficou alguém que não se emocionou ao ouvir os acordes da centenária Filarmônica 2 de Janeiro?

Pois é! Foi mais ou menos assim a finalização das comemorações dos 130 anos da nossa amada cidade. Tudo feito com amor à arte, com a consulta aos artistas, com a simplicidade necessária e a contenção de gastos desnecessários.

Quando se pensa em gastar dinheiro público, não se pode pensar em ostentação, cachês milionários e atrações retumbantes se lá na frente se sabe, haverá dificuldades para pagar.

Mas, mesmo assim, com tudo isso que se viu, com toda a beleza que foi a apresentação da única atração de fora, a Orquestra Afro Sinfônica de Salvador, que diga, tem três músicos jacobinenses, o talento nativo superou todas as expectativas.

Mas como sempre, enfrentamos os do contra. Tem pessoas que acreditam que cultura é trio elétrico, artistas com cachês milionários e pagode nas ruas.

Foi como descreveu, no sábado, 31, a edição do Jornal Tribuna Regional, que afirmou com todas as letras que a apresentação dos talentos jacobinenses que se apresentaram, foram pobres.

Observe que o jornalismo do Tribuna Regional, sequer se deu ao trabalho de assistir às apresentações da noite de sábado, e com idéias um tanto pré-concebidas, taxou toda a programação de pobre e sem atrações.

Preconceito contra a cultura e o talento jacobinense? Pelo visto, o prestigioso jornal acredita que pagar cachês milionários e custear trios elétricos é melhor que investir nos artistas da nossa terra.

Lastimável, lamentável o que jacobinenses, pensam sobre jacobinenses. Qual seja, na linha de oposição ao governo municipal, não pensam duas vezes em simplesmente jogar na lixeira, nomes como os da centenária Filarmônica 2 de Janeiro, Quilombo Erê, Badu, um dos maiores expoentes da cultura negra regional, entre outros.

Lamentável. Ou melhor, lastimável que a imprensa escrita, em nosso município se volte dessa forma contra a própria cultura local e seus representantes.

A crítica, óbvio, é legítima e se construtiva, dignifica o cidadão. A crítica gratuita, o julgamento precipitado sobre atos ou fatos é o anti jornalismo. Um desserviço à sociedade. Como o Jornal Tribuna Regional pode observar, julgar e comentar, taxando de simplória e pobre uma programação que sequer assistiu?

A matéria foi fechada na sexta-feira, à tarde; O jornal é impresso na sexta-feira à noite e distribuído no sábado pela manhã.

Todos os principais eventos em comemoração aos 130 anos de aniversário da cidade foram apresentados no sábado à tarde e à noite.

Houve, portanto, preconceito, discriminação e desvalorização dos artistas que lá se apresentaram pelo simples e bel prazer de dizer que as apresentações foram ruins?

Como explicar se nenhum membro do jornal foi no futuro e voltou com a reportagem sobre o evento de sábado à noite. Se nenhum membro do Jornal Tribuna Regional esteve sentado, como centenas de pessoas, na concha acústica para assistir às apresentações?

Daí se pode deduzir como funciona a imprensa escrita em Jacobina. Nada contra trios elétricos, óbvio, de se contratar trios e a bela Ivete Sangalo ou outros astros. Mas no seu tempo certo. O município acabou de realizar uma das maiores Micaretas de todos os tempos, a um custo de R$ 1.2 mi. O 7 de Setembro está vindo aí e será igualmente memorável.
Outra gafe do prestigiado Jornal é o fato de cobrar a decretação de feriádo municipal e afirmar que o SAC-Serviço de Atendimento ao Cidadão fechou por conta do "feriádo" do dia 28. Ora, o SAC fechou por que quiz fechar. Cópias do Decreto que estabeleceu o ponto facultativo foi distribuido largamente aos órgãos públicos. E é sabido que o município não pode decretar feriádo municipal. O calendários de feriádos municipais está completo.
Desinformação: Ponto facultativo, o nome já diz. O Estado ou o Município decreta ponto facultativo quando julga incompatível o trabalho normal do seu quadro de funcionários com as atividades a serem desenvolvidas naquele dia. Ou seja: Simplesmente diz em um Decreto: Tal dia é dia normal, mas é facultado a você servidor vir ou não trabalhar. Não obriga ao comércio, à industria, órgãos públicos de outras esferas e por aí vai.

FILARMONICA 2 DE JANEIRO RECEBE INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO

2010-07-29T21:16:00.000-03:00

A Diretoria de Música da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), divulgou o resultado do Programa de Fomento às Filarmônicas, que credenciou 96 filarmônicas em todo o Estado da Bahia. Confira aqui a lista de filarmônicas cadastradas e critérios para apoio.

Os recursos disponibilizados pelo Programa se destinam à aquisição, reforma e conserto de instrumentos musicais, aquisição de equipamentos de informática, fardamento e acessórios para instrumentos musicais, com o intuito de incentivar e valorizar a tradição musical das filarmônicas.

Este é o primeiro Programa com direcionamento específico para as filarmônicas, que pretende atender à solicitação de músicos e de entidades, além de contribuir com a política de descentralização de recursos e dinamização da cultura em toda a Bahia, possibilitando a continuidade de ações já existentes e também o fortalecimento das entidades musicais.

O processo de cadastramento das entidades musicais teve início em 2009, sendo o lançamento do Programa de Fomento oficializado em maio de 2010, na abertura do IV Encontro Estadual de Gestores de Cultura. Com entrada franca, o evento contou com a participação da Grande Filarmônica, regida pelo maestro Fred Dantas e composta por 140 músicos integrantes da Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo (Santo Amaro), da Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro (Jacobina), da Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses (Senhor do Bonfim) e da Sociedade Musical Oficina de Frevos e Dobrados (Salvador). Entre as entidades credenciadas estão a Sociedade Musical Oficina de Frevos e Dobrados e a Filarmônica Ufberê, ambas de Salvador, e as 94 restantes do interior do Estado.

Texto: Sérgio Jones

Reunião com autoridades de Segurança Pública marca início de combate à violência no município

2010-07-27T22:40:00.000-03:00

Autoridades de Segurança Pública se reunem:
Combate à violência no município

As diversas formas de violência avançam no município a olhos vistos e a população sofre as conseqüências. O Estado não tem conseguido responder à demanda por mais segurança para o cidadão e controlar as sucessivas e rotineiras ações criminosas nas suas diversas vertentes.

Para buscar uma solução para a questão, já que segurança é dever de todos, a prefeitura de Jacobina, através da Secretaria de Assistência Social reuniu no Auditório do CREAS, na tarde desta terça-feira, 27, especialistas em segurança pública e social.

A plenária, presidida pela Secretária Tereza Martins, foi composta das mais altas autoridades que lidam com a segurança pública do cidadão.

Presentes, o Delegado Titular da Policia Civil, Eduardo Brito; a Promotora Pública Bianca Geisa Santos Silva; Leonardo Alves, Defensor Público; Capitão PM Samuel Sampaio de Miranda e o Aspirante a Oficial Hugo Leonardo, representando a 24ª CIPM; Timóteo Silva de Matos, Coordenador do Conselho Tutelar; Alda Maria da Conceição, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Celidalvo Alves da Silva, representando o Poder Judiciário; Dejanira Mendes Passos, Movimento de Mulheres; Cláudio Almeida Menezes, Conselho Comunitário de Segurança Pública; Advogada Nídia Cristina Victória; Alicia Bahia, Psicopedagoga e Coordenadora do CRAS-Lagoinha; Guarda Municipal e diversas Assistentes Sociais da prefeitura local.

Na pauta, discussões sobre as formas de combater a violência contra a mulher, a criança e o adolescente e os meios de reconduzir adolescentes infratores à convivência social.

Foram discutidos também, temas relevantes para as ações de fortalecimento da Rede do Sistema de Garantias de Direitos, inclusive a melhoria do aparato policial e a defesa do cidadão.

Ações como a efetivação de direitos, fortalecimento dos vínculos familiares, dos valores humanos e a re-construção dos projetos de vida de pessoas envolvidas com qualquer forma de violência, especialmente crianças e adolescentes, foram propostas.

Para fortalecer a rede de garantias de direitos para infância e adolescência e integrar as ações de enfretamento à violência sexual em Jacobina, por exemplo, o grupo vai propor e realizar uma grande mobilização nas próximas semanas.

Outra proposta aprovada pelo grupo e que deverá ser posta imediatamente em ação é a orientação à população para que registre, na Delegacia local, queixa formal sobre qualquer forma de violência sofrida, especialmente por adolescentes infratores, como forma de dar à rede de proteção instrumentos legais para agir na forma da Lei.

Ficou estabelecido também que a Policia Militar encaminhará diretamente à autoridade policial, qualquer forma de agressão contra a mulher, em especial aquela que estiver sob proteção judicial, pela prática de agressão anterior por parte de maridos, companheiros, etc.

A reunião que começou às 15h00 e terminou às 18h30min, foi concluída com o compromisso do Ministério Público em agilizar os processos criminais que envolva adolescentes infratores, agressão a mulheres, entre outros, junto ao Juízo competente para que estes processos sejam acelerados e aja o cumprimento da Lei.

Nos próximos dias uma comissão estará repassando as propostas para a imprensa local e visitando as redações de rádios e jornais para divulgar as ações e medidas que estão sendo propostas.

Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras

2010-07-26T19:27:00.001-03:00

O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO/UFBA), a partir de uma parceria com o Ministério da Educação através do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (UNIAFRO), promove o Programa Preparatório para a Promoção da Igualdade Étnico-racial na Educação, que inclui ações de incentivo à permanência de estudantes ingressos na UFBA via sistema de cotas e formação de professores para o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, no período de agosto de 2010 a fevereiro de 2011. A iniciativa de realização deste Programa insere-se num conjunto de ações previstas no Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 17 de maio de 2004 e em processo de implantação desde 2005.

As ações do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal da Bahia, na medida em que se orientam à preparação dos candidatos ao Concurso Vestibular, à realização do Concurso, ao incentivo à permanência dos aprovados e ao acompanhamento e avaliação das políticas adotadas, cumprem parte importante dos objetivos a serem alcançados para a garantia de efetiva inserção da população afro-descendente na universidade.

Formação de Professoras(es)
Tendo em vista que a educação formal brasileira somente com o advento da Lei de Diretrizes e Bases e da Lei 10.639/03 permitiu a inclusão de temas até então pouco discutidos no ambiente escolar, como pluralidade cultural e desigualdades raciais e de gênero, podemos observar que os professores carecem de formação específica para o trabalho com estes temas em sala de aula. Tal situação aponta tanto para a necessidade de mudança na estrutura dos currículos educacionais como para a necessidade de garantir aos profissionais que já atuam em sala de aula a formação específica para o trabalho com temas transversais. A oferta de cursos de formação voltados a este fim veio a suprir esta lacuna e fomentar práticas educativas condizentes com a diversidade étnico-racial da população brasileira.
Edital de abertura de inscrições

Educação

2009-07-01T00:17:00.003-03:00

Finalizada com sucesso a II Jornada Pedagógica Convivendo com a Diversidade, promovida pela Secretaria Municipal de Educação

A II Jornada Pedagógica-Convivendo com a Diversidade, terminou nesta terça-feira, 30, 22h00, em clima de confraternização e alegria, principalmente por que esta é a primeira vez na história da educação no município, que participam da Jornada, todos os funcionários ligados à educação municipal, sem distinção.

Este importante encontro de educadores, técnicos e dirigentes da educação municipal, foi aberto no dia 30 de maio, no Auditório da ACIJA-Associação Comercial e Industrial de Jacobina, com palestras para os professores das creches, educação infantil e ensino fundamental.
No dia 06 de Junho, no Auditório da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais aconteceu a segunda parte dos trabalhos, quando foram apresentados e discutidos os resultados obtidos pelo programa EJA-Educação de Jovens e Adultos, I, II e III.
No mesmo dia, no auditório da Acija, acontecia outro encontro de educadores municipais, onde foi tratado temas como processo avaliativo para os demais profissionais da educação em todos os níveis, numa perspectiva processual, diagnóstica e formativa.
A II Jornada foi finalizada nesta terça-feira, 30, 22h00 na ACIJA.
Ao longo deste período, temas de ampla relevância para professores e dirigentes escolares foram discutidos, com avaliação sistemática em cada oportunidade, cujo objetivo central foi a formação continuada do quadro funcional da secretaria, buscando o aperfeiçoamento dos servidores, com vistas a uma melhor prestação do serviço público educacional ao cidadão.
O público alvo da II Jornada, coordenada por Sandra Fabiana Almeida Franco, foram os coordenadores, secretários, vice e diretores das escolas além do quadro funcional da secretaria.
Participaram também do evento as Coordenadoras das Creches Municipais, Janicleide e Maria Aparecida Moura, Geronilde Moura, representando o Conselho Municipal de Educação e as Coordenadoras dos projetos Topa e EJA-Educação de Jovens e Adultos.
Para o encerramento nesta terça-feira, 30, a grande novidade foi a inclusão, pela primeira vez na história da educação municipal em um evento deste porte, dos demais serventuários das escolas. Agentes de portaria, limpeza, auxiliares administrativos e de serviços gerais participaram do encontro, lotando o auditório da ACIJA.
Pessoas que nunca haviam participado deste tipo de evento, como Marilan Nunes do Nascimento Santos, 28, Agente de Portaria na Escola João Belo, na Ladeira vermelha bairro humilde da sede municipal, se emocionaram “Me sinto muito emocionada por estar aqui participando de um encontro desses; quero agradecer a vocês que organizaram esse evento, por nos proporcionar este momento ímpar de valorização e reconhecimento pelo nosso trabalho” disse.
Os trabalhos foram divididos em duas etapas devido à quantidade de participantes e a capacidade do auditório.
Na abertura às 13h30min, da primeira fase dos trabalhos desta terça-feira, em rápido discurso, Sandra Fabiana afirmou “Quero agradecer a todos vocês que fazem conosco a escola pública municipal de Jacobina. Aqui estão agentes de portaria, auxiliares administrativos, operadores de limpeza e serviços gerais nas escolas, sem os quais não poderíamos estar realizando o trabalho que está sendo feito pela educação no município. Tudo isso visa corresponder à postura da prefeita Valdice Castro, que busca desenvolver um trabalho voltado para a formação de pessoas, de sujeitos partícipes efetivos desta gestão, o que proporcionará a excelência no atendimento e na qualidade da educação no município, o que todos buscamos. É claro, não poderia deixar de agradecer ao nosso palestrante Alex Andrade por estar nos brindando com tantos conhecimentos” disse.
O tema da tarde, que terminou às 17h00, foi “A competência do bom atendimento e referência profissional” com o palestrante Alex Andrade Costa, pós-graduado em História Regional e local, especialista em gestão Escolar pela Faculdade Pitágoras.
À noite, com o tema Gestão de Pessoas, Diversidades e Competências, Lideranças de Pessoas e Gestão de Qualidade na Educação, Alex Andrade falou para a segunda turma, composta de professores, diretores e vices das escolas, coordenadores da Seduc e assessores.
A professora Ayda Miranda, abriu às 19h00, a segunda parte dos trabalhos de encerramento da II Jornada Pedagógica - Convivendo com a Diversidade, afirmando “Essa noite com certeza vai ficar em nossas vidas; o que aconteceu hoje à tarde aqui, envolvendo momentos de emoção, com pessoas que nunca tiveram essa oportunidade de participar deste tipo de evento, marca a postura desta administração; elas sentiram que este governo os valoriza, os trata com o devido respeito e carinho” disse.

Texto: Noticia Livre/Foto Marilene Vitória

2009-05-31T13:31:00.002-03:00

PMDB mantém tese da candidatura própria

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), levantou o público formado por prefeitos, vices, vereadores e lideranças do partido, presentes ao encontro regional de Jacobina, neste sábado (30), ao desmentir com veemência a existência de um acordo entre o PMDB e o PT para as eleições do próximo ano.O microfone deu defeito, o ministro ignorou e continuou o discurso emocionado em que ressaltou que o destino político dele não mais lhe pertence. Quem vai decidir seu futuro -garante- são as bases peemedebistas, durante os encontros que acontecerão até setembro. “Estou pronto para acatar qualquer decisão do partido”, afirmou Vieira Lima, que fez um balanço de sua vida política ressaltando que sempre procurou fazer o melhor que pôde em benefício do povo baiano.Geddel desembarcou no início da manhã desse sábado em Jacobina, acompanhado pelo prefeito de Salvador, João Henrique, e pelos deputados Virgínia Hagge e Luciano Simões para participar do 3º dos encontros regionais que estão sendo promovidos para debater os rumos do PMDB em relação às eleições de 2010. Foi recebido com entusiasmo pelo ex-prefeito Rui Macedo e pelas lideranças peemedebistas da região, que foram com o grupo em carreata, até o local do evento, o Clube Dois de Janeiro, no centro da cidade. Desde o início, o encontro foi marcado pela vibração das quase 2 mil pessoas que se deslocaram dos municípios circunvizinhos para participar da manifestação, que objetiva discutir se o partido deverá ter, ou não, uma candidatura própria para o governo do Estado em 2010.O presidente do diretório do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, disse que as informações surgidas na imprensa sobre acordos feitos com o partido para definir chapas não passam de especulações. “Não é hora de o PMDB conversar com nenhum partido, é hora de conversas internas”. A conclusão, segundo ele, virá em setembro, quando o último encontro partidário acontecer. “Nossos encontros não são fictícios, são verdadeiros e é neles que serão tomadas as decisões”, afirmou Lúcio. O peemedebista disse que o seu partido não teve qualquer conversa recente com o governador e tudo o que ele sabe sobre o que Wagner e o PT pensam é o que lê na imprensa.As lideranças se manifestaram no microfone, aberto a todos os que se credenciaram a falar, discutindo as questões dos seus municípios e a indiferença do governo estadual para com os seus problemas. A ampla maioria se mostrou pré-disposta a que o partido tenha uma candidatura própria e a apoiar o nome do ministro.O encontro em Jacobina, cidade do Piemonte da Chapada Diamantina, a 330 km de Salvador, reuniu lideranças dos municípios de Andorinha, Antonio Gonçalves, Baixa Grande, Caem, Caldeirão Grande, Campo formoso, Cansanção, Capim Grosso, Filadélfia, Itiuba, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Pindobaçu, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Uauá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Tapiramutá, Senhor do Bonfim e Riacho de Santana. A reunião fez parte do programa “Encontros Regionais PMDB 2010”, que serão realizados em 20 cidades-polos, até setembro, abrangendo os 417 municípios baianos. O próximo encontro será realizado no sábado, dia 6 de junho, em Santa Luz.

Saúde Mental

2009-05-18T22:05:00.002-03:00

18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial é lembrado em Jacobina

O dia 18 de maio marca, no Brasil, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Esta data, instaurada em 1987 na cidade de Bauru, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, deu visibilidade ao Movimento da Luta Antimanicomial, adotando o lema "Por uma sociedade sem manicômios" e inaugurando uma nova trajetória da proposta de Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Seus objetivos são, desde então, propor não só mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental, mas, principalmente, questionar as relações de estigma e exclusão que social e culturalmente se estabeleceram para as pessoas que vivem e convivem com os “transtornos mentais”.
É tempo de comemorar! Mas também é tempo de ficar atento para que conquistas históricas não vivam retrocessos e nos envergonhem enquanto sociedade, enquanto cidadania.
A Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina tem sido parceira desta luta, combatendo as lógicas de exclusão e buscando contribuir para a construção de práticas inclusivas em saúde mental.
Em Jacobina, os CAPS em particular, coordenados pelo psicólogo Bruno Nunes participam efetivamente em diferentes espaços comunitários e através de seus representantes, defende a necessidade urgente da implementação de outros espaços substitutivos ao modelo manicomial.
Propõem que se ofereçam formas de tratamento mais humanizadoras em todo o Brasil e que protejam seus usuários contra qualquer forma de abuso ou exploração conforme determinação da Lei de Reforma Psiquiátrica nº 10.216/2001.
Como parte desse processo, hoje 18, quando é comemorado o Dia Nacional da Luta antimanicomial, a Coordenação de Saúde Mental e os CAPS organizaram uma manifestação pelo centro da cidade, onde participaram, em um mesmo espaço, clientes dos CAPS AD e II, familiares, equipe e comunidade.
A manifestação terminou no Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos, onde foi apresentado peça de teatro, palestra e mostra do trabalho artesanal realizado pelos usuários.
Como pode ser observado no evento de hoje, o sistema, quando nada em Jacobina, funciona plenamente, já que dezenas de clientes dos dois CAPS saíram às ruas, participaram de toda a seqüência de atos no Centro Cultural, sem efetivamente “morder” ninguém.
É bom lembrar que este trabalho vinha se arrastando há muito tempo e foi retomado em Janeiro com vigor. Hoje já se apresenta como alternativa aprovada da tese que defendem os movimentos antimanicomiais.
O Psicólogo Bruno Nunes: “Este é um dia muito importante para todos nós profissionais da saúde, especialmente a saúde mental. Entendemos que precisamos sim, ampliar o número de espaços e serviços que acolham os sujeitos em momentos de sofrimento psíquico grave. Porém, estes espaços não podem ser regidos pela mesma lógica excludente e de segregação delineada nas estruturas manicomiais, ainda presente em muitas das ações daqueles que pensam, planejam e trabalham em serviços de atenção em saúde mental no Brasil. Graças a Deus a atual administração não tem poupado esforços para viabilizar as condições de trabalho e oferecer um atendimento digno aos clientes e usuários” – disse.
A psicóloga Amália Tude Saback: “Não podemos entender como ações de atenção à saúde (incluindo a saúde mental), podem ser realizadas em instituições que estigmatizam, excluem, proíbem a participação de outros elementos no processo terapêutico que não só os puramente biomédicos. Com certeza, não basta mudarmos os locais de atenção, é preciso desconstruir os “manicômios” que nos habitam. As instituições são para a gente usar como ponte para chegar à sociedade, como estamos fazendo hoje; provando que é possível conviver sem estigmatizar.” – disse.
Segundo Bruno, os CAPS AD e II, funcionam desde janeiro de 2009 buscando inserir o usuário em sua comunidade, preocupando-se para que essas unidades não reproduzam o modelo hospitalocentrico tão combatido pela Luta. Com uma visão diferenciada, já atenderam 2060 clientes em diversas situações.

Denúncia

2009-04-21T14:17:00.005-03:00

INDIVÍDUO USA BEM PÚBLICO EM PROVEITO PRÓPRIO, É CHAMADO PARA CONVERSAR E AMEAÇA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE JACOBINA

A Agência Mandalla DHSA é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) criada em janeiro de 2003 na Paraíba. Surgiu com o objetivo de difundir Tecnologias Sociais como o Processo Mandalla, um método participativo de planejamento e organização da produção que evolui de sistemas sementes de auto-sustentação alimentar para complexos de produção associativa e agroindustrial.
O Projeto Mandalla é conceituado como empresas multiparticipativas, que possibilitam a melhoria da qualidade de vida, produtividade econômica e do equilíbrio ambiental das comunidades envolvidas, através da difusão de informações e tecnologias simplificadas.
Mantendo as tradições e costumes, desenvolvendo ações de fácil compreensão, promovendo de forma prática e abrangente a reaplicação de processos criativos, inovadores, exeqüíveis e de baixo custo, deveria funcionar assim.
Fundamentais no Resgate da Dignidade Humana pelo aproveitamento racional do potencial produtivo já existente, da terra e da água na produção de alimentos, com qualidade, produtividade, responsabilidade social e exercício de cidadania, no combate a fome e a miséria, o projeto foi pela primeira vez implantado em Jacobina, no distrito de Caatinga do Moura, Colégio Municipal César Borges.
Lá, tinha como missão difundir processos indutores de transformações sociais envolvendo a participação ativa de atores locais, regionais, nacionais e globais.
Sua visão era ao longo dos anos gerar conexões nos 20 estados do País através da franquia social Mandalla e produzir renda e alimentos de qualidade para as comunidades envolvidas.
Técnicos do projeto viajaram pela Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, implantando o projeto, que segundo informações, funcionam plenamente.
Em Caatinga do Moura, a coisa não vem acontecendo assim. Em oposição à idéia original do Mandalla, um cidadão se apossou, a aproximadamente dois anos e meio do projeto, que funciona dentro do Colégio Municipal César Borges e vem tirando dividendos pessoais.
Toda a produção que é retirada do Projeto, frutas, verduras e hortaliças, vêm sendo ao longo dos anos consumida e vendida como particular. A área vem sendo utilizada como área privada, como uma “chácara” particular, beneficiando uma única pessoa.
Uma das principais queixas da comunidade, principalmente a estudantil, é que Janilton Lopes de Oliveira, 31 anos, se julga o dono do “pedaço” e não permite a participação de outras pessoas no Projeto.
Uma equipe da Prefeitura foi visitar o local a pedido da comunidade e constatou que o projeto está totalmente desvirtualizado, inclusive com plantação de mamona, produto que não tem nada a ver com a idéia inicial.
Na conversa com Janilton este foi extremamente arrogante e disse ao Secretário de Agricultura, tecnicamente o responsável pelo Projeto, que não sairia ou entregaria o projeto à comunidade escolar.
Janilton ameaçou inclusive que fará feroz oposição ao atual Governo se for obrigado a abandonar o local.
O intrigante da história toda é que o cidadão além de vir se beneficiando pessoalmente com um projeto público há mais de dois anos, não é funcionário público, não tem qualquer ligação com o projeto, é extremamente repudiado pela comunidade local e ainda quer “fazer oposição”.
As autoridades municipais alertam que não negociarão sob chatagem ou permitirá que qualquer projeto público seja utilizado para benefício de qualquer pessoa individualmente, em detrimento da coletividade. Gravação de entrevista com Janilton está disponível. Na conversa ele confessa que é usuário de bebida alcoólica e que vem se beneficiando do projeto há mais de dois anos, usando-o como bem particular. Em um dos trechos da entrevista fica clara a ameaça: ou deixam ele usar o local público ou fará oposição.

Mais um escândalo

2009-04-17T21:55:00.005-03:00

Ex-prefeito é denunciado ao MP por desvio de R$ 160 mil do SUS

Desde 2007 que se discute, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado e municípios, a criação de uma Fundação que gerenciaria as atividades referentes ao SUS-Sistema Único de Saúde, na Bahia.
As discussões foram focadas na proposta de criação da Fundação, por ser um instrumento público e democrático importante para o avanço do SUS na Bahia.

A Fundação Estatal vai interiorizar as ações regulares e permanentes de ações básicas de saúde efetuadas por equipes do saúde da família.
Segundo o diretor de Atenção Básica, Heider Pinto, informou à época, a idéia seria garantir a oferta de profissionais de saúde mantendo a longitudinalidade do cuidado, estabilidade das equipes e vínculo com a comunidade.

"Nossa proposta é desprecarizar as relações de trabalho dos profissionais de nível superior que atuam na estratégia de saúde da família, oferecendo os direitos trabalhistas, segurança institucional e uma carreira de saúde da família de abrangência estadual, avançando numa regulação pública de investir e valorizar os trabalhadores que se dedicam a este trabalho", informou à época.
Desde então, 49 municípios aderiram à proposta, entre eles Jacobina, ato que foi consolidado pela Resolução CIB 96/08, que aprovou a adesão destes entes federativos ao pacto.

Ingressaram no Programa Federal de Compensações de Especificidades Regionais, que faz parte do Programa de Instituição da Fundação Estatal Saúde da Família.
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado, vem repassando aos municípios que aderiram ao programa, mensalmente, valores que variam de acordo com o porte de cada um.
Este dinheiro seria destinado à formação de capital do município para ingressar como sócio na Fundação, sem que estes necessariamente tenham que utilizar recursos próprios.
Jacobina recebeu ao longo do ano de 2008, especialmente com esta finalidade, até 04/12/2008, R$ 244.444,44 (...). Deste dinheiro, que não pode, por Lei, ser destinado a qualquer outro fim, o ex-gestor gastou não se sabe com o que, R$ 160.098,98 (...), deixando na conta apenas R$ 84.345,46 (...), conforme extrato bancário enviado à Sesab.
Ninguém sabe com qual finalidade foi usada a outra parte do dinheiro. Como nenhum documento sobre a questão foi encontrado, a prefeitura acionou o MP para apurar a ilegalidade.
O pior da história é que, de acordo com o Oficio nº 14/2009, de 16 de Março de 2009, da Diretoria de Atenção Básica à Saúde, da SESAB, o município corre sério risco de ser inviabilizado no programa.
Legalmente como este dinheiro não poderia ser utilizado para outro fim que não o previsto em Lei específica, e mesmo assim o foi, Jacobina poderá, por isto ser penalizada e perder a condição de sócio da Fundação, prejudicando todo o quadro de profissionais da saúde que atuam no município.
Alem da ação ajuizada junto ao MP a prefeita de Jacobina determinou a reposição do dinheiro na conta e enviou ofício à SESAB informando a adoção das medidas administrativas e judiciais junto ao MPE e Ministério Público Federal.

Sem entrar no mérito político da questão, já somam 40 ações judiciais propostas contra o ex-gestor por crimes cometidos contra a administração pública, desvio de dinheiro, desvio de finalidade das verbas carimbadas entre outras causas.

Documentação à disposição dos interessados. Saber mais sobre a Fundação Estatal de Saúde

Posse do Delegado Valois

2009-04-06T23:27:00.005-03:00

Finalmente: Ordem e progresso na 20ª Ciretran

Com a presença da prefeita de Jacobina, Valdice Castro, que abriu a solenidade, prefeitos José Roberto Requião, de Miguel Calmon e Nato, do município de Umburanas, do Diretor Geral do Detran da Bahia, Adriano Ramirez Correia de Araújo, do Major PM Alfredo Nascimento, diretor da CAAD-Detran, Omar Andrade Leal do Departamento de Policia do Interior, da Policia Civil baiana, representantes da 24ª CIPM-Companhia Independente de Policia Militar, Acija-Associação Comercial e Industrial de Jacobina, da Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu, na noite desta segunda-feira, 06, uma das mais importantes e concorridas solenidades deste ano.
A posse, no comando da 20ª Ciretran/Jacobina, do Delegado João Jaques Valois Coutinho, põe fim a uma série de polêmicas e exposição negativa da instituição na mídia baiana, até então.
Bastante concorrida, o auditório da Acija, que tem capacidade para cento e cinqüenta lugares, ficou pequeno para o numero de pessoas que foi prestigiar o evento.
Personalidades da sociedade jacobinense marcaram presença na solenidade simples, aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Filarmônica 2 de Janeiro.
Logo após em sua fala, a prefeita Valdice Castro, aproveitou para reivindicar ao Diretor Geral do Detran, ajuda no sentido de viabilizar o transito e sinalização no município e elogiar o trabalho e a personalidade do Delegado Valois, enfatizando o seu profissionalismo e a sua carreira.
A apresentação da Marujada deu um sentido todo especial para os jacobinenses presentes, já que naquele exato momento, é como se o povo estivesse dizendo a alguém: “Nós somos capazes; nós temos gente de talento aqui, bem ao nosso lado, não é necessário importar”.
Estiveram presentes também à solenidade, representantes dos Jornais, Tribuna Regional, A Semana, Rádio Jacobina FM, Policia Rodoviária Federal, 16ª Dires, familiares do empossado, e um personagem histórico da história jacobinense, o Mestre Davi.
O show musical após a cerimônia, ficou a cargo do mais puro e genuíno talento musical jacobinense, Joyce e Daniel.

A cantora jacobinense Joyce

Religiosidade

2009-04-05T13:12:00.001-03:00

PROGRAMAÇÃO SEMANA SANTA EM JACOBINA

Dia 05, domingo de ramos
6h, Missa na Igreja da Missão
7hs na igreja da Conceição. Bênção dos ramos, seguida da procissão até a Igreja Matriz, onde haverá a Santa Missa.
10h, Confissão na Comunidade Pontilhão
19h, Missa na Igreja Matriz

Dia 06, segunda-feira santa
Confissão na Igreja Matriz, das 15 às 17h.

Dia 07, terça-feira santa
7h, Missa na Igreja Matriz
Confissão na Igreja Matriz, das 9h às 11h e das 15 às 17h.

Dia 08, quarta-feira santa
19h, Missa na Igreja da Missão
Confissão na Igreja Matriz, das 9h às 11h e das 15 às 17h.

Dia 09, quinta-feira santa
9h, Missa da instituição da Eucaristia na Catedral de Bonfim, em Senhor do Bonfim.
19hs, Missa da instituição da Eucaristia. (Lava-pés na igreja Matriz e VI- Caminhada da Luz. Logo em seguida, adoração ao Santíssimo até a as 15hs, da sexta-feira feira.

Dia 10, sexta-feira da Paixão
Adoração do Santíssimo na Matriz.
15hs, celebração da Paixão e Morte de Jesus Cristo, seguido da procissão do Senhor Morto pelas ruas de Jacobina e veneração ao Senhor Morto

Dia 11. Sábado Santo 19hs, Santa Missa na Igreja Matriz (Todos devem levar uma vela).
Dia 12, Domingo da Ressurreição. 7:30min. Procissão com Jesus Ressuscitado. Saída da Casa das Irmãs Missionárias do Espírito Santo, seguido da Santa Missa na Igreja Matriz
10hs, Santa Missa do Padroeiro da comunidade Alto Bonito, Jesus Ressuscitado.
16hs, Santa Missa na Comunidade do Jenipapo
19hs, Santa Missa na Igreja Matriz.

PROGRAMAÇÃO DA ADORAÇÃO
21h às 22h- Renovação Carismática
22h às 23h- Catequistas e comunidade Areia Branca
23h ás 00h- Pastoral da Comunicação, Escalada e Jovens da Missão
00h às 01h- Cursilhistas
01h às 07h- ECC- Pastoral da Família, Dízimo e comunidade em geral
07h às 08h- Comunidade Conceição e Pastoral Carcerária.
08h às 09h- Apostolado da Oração e Comunidade Jacobina-II
09h às 10h- Comunidade Jacobina III, IV, Elohim e Nazaré
10h às 11h- Comunidade da Missão, Catuaba e Pontilhão
11h às 12h- Religiosos, Religiosas e Coroinhas
12h às 13h- Comunidade Alto Bonito, Pjmp e Cebs
13h às 14h- Comunidade da Matriz e Pastoral da Criança14h às 15h- Ministros da Eucaristia, Grupos de Cantos e comunidades rurais.

Lançado Projeto Mais Mulher

2009-03-06T22:54:00.004-03:00

Campanha discute políticas públicas para mulher

Discutir políticas públicas municipais para mulheres, incentivar a criação de conselhos e organismos municipais, consolidar espaços de políticas públicas direcionados ao universo feminino e manter permanentemente mobilizado o movimento de mulheres.
Estes são os principais objetivos da Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura de Jacobina, ao lançar o Projeto Mais Mulher que estará acontecendo durante todo o mês de março. O projeto que já está em pleno funcionamento, busca contemplar todo o município oportunizando às mulheres das diferentes regiões a participação em uma gama variada de atividades buscando a Promoção da Igualdade.Durante todo este mês, haverá uma intensa programação destinada ao público feminino. No dia 03, aconteceu o primeiro encontro que deu início ao Projeto, no Colégio Luis Alberto Dourado de Carvalho, no bairro Jacobina III, com palestra intitulada Educação e Cidadania.
No dia 04 foi a vez do bairro Caixa d’Água, Escola Carlos Gomes, onde foi ministrada palestra Saúde da Mulher. No dia 05, o bairro da Bananeira, Escola Carlos Gomes, foi o escolhido para receber o grupo de palestrantes que falaram sobre Direitos da Mulher.
O ponto alto das comemorações do Projeto Mais Mulher acontecerá no Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes, dia 14, a partir das 09h00, quando estará sendo aberto o Dia Mais Mulher. Na extensa programação montada foram incluídos vários temas de interesse para as mulheres.
A programação inclui: orientação educacional, exames preventivos do colo do útero, da mama, verificação da pressão arterial, exames laboratoriais e distribuição de preservativos. Quanto ao atendimento social a CPPM estará oferecendo oficinas de beleza, corte de cabelo, maquiagem e aulas de ginástica e dança entre outras atividades.
No mesmo espaço a Secretaria de Assistência Social estará disponibilizando um balcão exclusivo para o atendimento das questões do Bolsa Família. Ao comparecer você pode aproveitar para tirar dúvidas, cadastrar ou recadastrar, ou ainda incluir novos membros.
É importante anotar que, se você por acaso era participante do Bolsa Família e teve o rendimento cortado, ou ainda não se cadastrou poderá fazer durante o evento. Cerca de 12 mil famílias ficaram de fora do programa nos últimos quatro anos e agora tem a chance de voltar a receber o benefício bastando para isso se recadastrar.
Os distritos e povoados do município também serão contemplados com palestras e atividades voltadas para as mulheres. No dia 17, das 09h00 às 16h00 no Povoado do Junco, no Colégio Pedro Daltro haverá extensa programação. No Dia 20 será a vez do Povoado de Lages do Batata, Colégio José Prado Alves; Dia 25, no Povoado de Paraíso, Escola Elvira Pinto Dias Pires e no dia 31 o encontro será com as mulheres do distrito de Caatinga do Moura, no Colégio César Borges das 09h00 às 16h00.

Meio Ambiente

2009-02-27T22:55:00.003-03:00

EQUIPE DA PREFEITURA DE JAGUARARI VISITA JACOBINA

O Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguarari, município próximo a Juazeiro, Antônio Marques Gomes do Nascimento, esteve visitando a prefeitura de Jacobina, nesta sexta-feira, 27.
Antônio Marcos, que estava acompanhado pela Coordenadora de Proteção às Nascentes, Glecia Gama, Robson Marques dos Santos, Coordenador do Bioma Caatinga e Jéssica Mirella Souza Gomes, Diretora do Bioma Caatinga, todos do órgão ambiental daquele município, foram recebidos por Glériston Macedo, Secretario jacobinense da Agricultura e Meio Ambiente.
Os visitantes vieram indicados pelo IMA - Instituto do Meio Ambiente, órgão da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, na busca por estabelecer os primeiros contatos e experiências na organização e proposição de políticas públicas para o setor, naquele município.
Segundo Antônio Marcos, “o nosso município não tinha uma Secretaria que cuidasse da questão ambiental. Estamos implantando a Secretaria nessa nova administração e Jacobina é referência estadual nas lutas pela preservação ambiental, implantação de políticas públicas e combate às várias formas de degradação” disse.
Para Robson Marques, “A atual administração de Jaguarari tem preocupações muito fortes sobre a questão ambiental; somos um município que tem sofrido ao longo dos anos, inúmeras intervenções críticas negativas e hoje, com a criação da nova Secretaria queremos montar uma estrutura organizacional, estabelecer parcerias, conhecer a legislação ambiental dos municípios que já vem desenvolvendo um trabalho nesta área, e implantar uma visão estratégica visando a preservação ambiental do nosso município, para as futuras gerações”, comentou.
Para Glériston Macedo, receber a visita dos representantes de Jaguarari, além de ser uma honra, é importante para o município no sentido de estimular a equipe e o governo municipal a estar buscando implementar as ações ambientais, a preservação da biodiversidade local e principalmente incentivando a aplicação das políticas públicas e das Leis existentes no município para a preservação dos inúmeros ecos-sistema existentes na região.
Glériston disse ainda “Para nós é uma felicidade muito grande receber aqui os companheiros de um município que também está preocupado com a questão ambiental e com os problemas enfrentados por lá. Vamos estar abertos às trocas de experiências, repasse de conhecimentos, e principalmente manter um intercâmbio cultural e científico no tocante ao quesito ambiental. Importante destacar também a indicação do IMA, prova que o trabalho desenvolvido em nossa região tem dado resultados positivos e que devemos dar sequencia”. disse.
Glécia Gama “Para nós é muito importante esse conhecimento, esse intercâmbio; levar para nosso município experiência e conhecimentos. Viemos ampliar nossa área de atuação, tomando como base experiências e o trabalho de vocês. Depois de hoje podemos confirmar que o IMA tinha razão ao nos indicar para essa visita. Vamos voltar com boas referencias para nosso município e com certeza o trabalho de Jacobina será um forte guia no início dos nossos trabalhos em Jaguarari” afirmou. A visita terminou ao final da tarde desta sexta-feira, 27, com a proposta conjunta de novo encontro, quando poderá ser firmadas propostas e termo de cooperação técnica entre os municípios e visitação conjunta a estabelecimentos ambientais em Jacobina e Jaguarari.

Irresponsabilidade gritante. E ainda tem gente que não quer ver.

2009-02-26T22:02:00.002-03:00

Falta de prestação de contas ameaça repasse para merenda escolar em 64 cidades

Agência Brasil e A Tarde On Line
Pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) podem ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.
Além da rede estadual, 64 municípios baianos estão nessa situação, sendo que treze estão com a prestação vencida há mais de 90 dias. São eles: Araçás, Belo Campo, Cocos, Ibipeba, Ipirá, Iramaia, Irecê, Jacobina, Laje, Mirangaba, Souto Soares, Uruçuca e Vereda.
A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.
O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.
A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.
“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.
Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide.
Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.

A história do sofrimento

2009-02-24T21:10:00.004-03:00

Flagelo da seca atinge famílias em todo estado
Felipe Amorin / Especial para o Jacobina Noticia - A vida aqui só é ruim quando não chove no chão. O baião de Luiz Gonzaga bem se aplica aos 197 municípios baianos que nos três anos passados decretaram situação de emergência por causa da combinação perversa entre a pobreza e a estiagem. Atualmente, a Bahia é o estado que mais recebe ajuda da operação carro-pipa do governo federal, com 109 municípios, sendo que 28 decretaram situação de emergência. Todos os anos, os dias passam seguindo o ritmo do mesmo compasso. Após quatro meses de chuvas, oito meses de estiagem. Depois da primeira chuva, a semeadura. Depois, a colheita, que, de tão magra, por conta dos parcos recursos da maioria da população rural, não chega a durar para o próximo período de seca. Assim, dançam durante o ano os cerca de 2,3 milhões de habitantes da zona rural desses mesmos 197 municípios, a maioria localizada no semiárido, região central do estado, que engloba 267 municípios do total de 417 do estado da Bahia. Política“No Brasil, as políticas públicas não foram implementadas para conviver com esses elementos e superá-los, mas para aumentar a concentração de renda, o que aumenta também a concentração de terra e água”, analisa o coordenador executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), Neidson Batista. A Asa Brasil reúne diversas associações da sociedade civil que lidamcom problemas e soluções para o semiárido. “A tônica sempre foi a política de combate à seca, com a construção de grandes obras, açudes grandiosos, construídos em geral nas terras dos grandes fazendeiros com recursos públicos, onde se aproveita uma situação de miséria e se enriquece mais quem já é rico”, explica. Entre as obras grandiosas da atualidade, que não contribuiriam para auxiliar a população pobre do semiárido, Neidson aponta a transposição do Rio São Francisco. “Essa água servirá aos grandes produtores. Isso é fazer a concentração novamente”, antecipa Neidson. PlanejamentoPara combater a seca, como há períodos de chuva, o grande desafio é coletar e armazenar essa água. “Tem água para todo o mundo. O grande problema é que evapora muito rápido devido às condições climáticas”, explica o coordenador da Defesa Civil estadual, Antônio Rodrigues. “O problema não é que não chove, é que o potencial de evaporação é seis vezes maior. O semiárido brasileiro é o mais úmido do mundo”, acrescenta Danilo Chaves, coordenador do projeto de implantação de cisternas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). A região do semiárido possui uma média histórica de 650mm de chuva por ano, enquanto o potencial de evaporação da região fica em 3.000 mm. Para se ter uma base de comparação, em Salvador a média pluviométrica é de 2.100mm ao ano.Natureza“Qualquer redução na chuva, nessas condições, já é significativa”, avalia o meteorologista do Instituto de Gestão de Águas e Clima do governo do estado (Ingá), Heráclio Alves. Este ano, conta Alves, massas de ar quente estacionadas sobre o Nordeste, a partir do sul da Bahia, impediram a entrada das frentes frias e atrasaram a chegada das chuvas de dezembro em todo o sudoeste do estado, região que abarca a maior porção do semiárido baiano. A situação ainda é crítica no norte do estado, na região de Juazeiro e Irecê, onde as chuvas só chegam a partir de março. “Normalmente, se coloca a culpa na natureza, mas o ser humano é suficientemente inteligente para conviver com esses elementos”, pondera Neidson, da Asa Brasil. Solução está no armazenamento racional da água nos dias de chuva “A convivência com o semiárido é possível”, ressalta o coordenador da Asa Brasil, Neidson Batista. A principal medida apontada por Batista é o armazenamento racional da água, que deve ser captada durante os meses chuvosos. “Isso é relativo. A seca se caracteriza por três meses sem chuva, mas aqui pode ficar até um ano sem chover”, pondera LuizaTeixeira, especialista em recursos hídricos da Embrapa em Petrolina. Mais do que os avanços técnicos, os dois especialistas apontam a necessidade de políticas públicas. “Isso começa a mudar. Quando o governo estadual se compromete a construir 100 mil cisternas para consumo humano até 2010, então podemos pensar em praticamente eliminar o carro-pipa”, avalia Neidson. Por meio do programa de cisternas da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia (Sedes), já foram implantadas mais de 27 mil unidades de 16 mil litros em 115 municípios. Cada cisterna é suficiente para o uso básico de uma família de cinco pessoas durante oito meses. Outro projeto que a Sedes está começando a implantar é o das cisternas de 50 mil litros, capazes de manter o cultivo de pequenas hortas de subsistência e a criação de animais durante a seca. “Essa política traz cidadania e autonomia política. Antes, as famílias ficavam na mão de coronéis, dependendo do carro-pipa”, diz Batista. Foi a Asa Brasil que concebeu o projeto de implantação de cisternas, assumido pelo governo federal como política pública no início do primeiro mandato do governo Lula. Batista calcula que já foram implantadas cerca de 350 mil unidades em todo o semiárido nordestino. Emergência, apesar das cisternas O Rio Peixe passa a maior parte do ano semfazer jus ao nome. “A pergunta é: quando é que corre água? Até para achar cacimba está difícil”, revela Dernival Epifânio, secretário de Agricultura do município de Pintadas, quando perguntado sobre qual o período de seca do único rio que corta a cidade.Com cerca de dez mil habitantes, a 260km de Salvador, Pintadas vive de “vaca leiteira e aposentadoria por idade”, segundo Epifânio. Situada na borda da caatinga que beira a Chapada Diamantina, o município conseguiu, desde o fim de 2004, ter 100% das famílias da zona rural assistidas por cisternas para consumo doméstico, por conta de um programa da prefeitura. Com capacidade de 15 a 25 mil litros cada, os reservatórios são capazes de fornecer água para o consumo básico de uma família de cinco pessoas durante os oito meses de seca e deixaram Pintadas longe da situação de emergência durante os anos de 2005, 2006 e 2007. Mas, após 12 meses sem chuva, em 2008 foi decretado estado de emergência, o que possibilita recorrer a recursos federais, como o envio de carros-pipa. “Os reservatórios chegaram a 30% e muitas cisternas secaram”, revela Epifânio.

Aberta nesta segunda, 16

2009-02-16T21:40:00.002-03:00

Jornada Pedagógica "Convivendo com a diversidade"

Foi aberta nesta segunda-feira, 16, às 09h00, no Auditório do Centro de Treinamento de Professores, em Jacobina, e prossegue até terça-feira, 17, a Jornada Pedagógica “Conviva com a Diversidade”.
O evento foi aberto pela prefeita Valdice Castro com o hasteamento das Bandeiras Nacional, da Bahia e do município, seguida de palestra para mais de 700 professores.
Estiveram presentes ao encontro os Secretários de Agricultura, Glériston Macedo, Administração, Roberval Henrique Ferreira, Educação, professora Ayda Miranda, além de assessores, coordenadores da saúde, educação, eventos, esportes e creches, e visitantes convidados.
Na programação desta segunda, a movimentação começou às 07h30min com um café da manhã aos participantes.
A mesa dos trabalhos e abertura da solenidade foi composta pela prefeita de Jacobina, Valdice Castro, secretários e profissionais da educação.
A palestrante inicial, professora Kátia Novaes Leite, falou sobre “O perfil do profissional da educação inclusiva”, sendo seguida por outros, a exemplo da Professora Edel Ismar, do Colégio Deocleciano, que trabalhou o tema “O ensino fundamental de 09 anos - uma forma de inclusão”.
Ao meio dia foi servido almoço aos participantes e na seqüência, uma apresentação cênica “Convivendo com a diferença” marcou o início dos trabalhos da tarde. O mostra é de autoria e apresentação da professora Joelma Gisele Lima, do Colégio Oasis.
A professora Laura Emanuella Lima Costa (UNEB/FFPJ) mostrou com um dos mais importantes temas do encontro, “A inclusão Social”, a importância deste pensamento no processo educacional.
A última palestrante desta segunda-feira, 17, foi a pedagoga Minéia Araújo que falou sobre “ Os RCN’s e a educação infantil”.
A primeira parte do encontro de professores terminou no final da tarde com um lanche ao som de música ao vivo, com o cantor e compositor jacobinense Daniel Alves.
Amanhã, terça-feira, 18, o evento continua com extensa programação de atividades tais como palestras, apresentações cênicas, shows, relaxamento e discussão de inúmeros temas.O evento é uma realização da Prefeitura de Jacobina, Secretaria de Educação do Município, Coordenação de Ensino.

Fundal inicia curso em Jacobina

2009-02-06T20:34:00.007-03:00

Começa curso profissionalizante dos 120 alunos da Fundal

Nesta sexta-feira, 06, 14h00 aconteceu no CRAS/Jacobina, reunião dos 120 alunos da Fundal-Fundação Antônio Almeida, que serão treinados para ingresso no mercado de trabalho. O encontro contou com a presença da Secretária de Ação Social de Jacobina, Tereza Martins, do Presidente da Fundal, Antônio Almeida, Jornalista Abinael Leal, assessor de imprensa da Fundal, professores e corpo técnico da Fundação. No encontro foram tratados temas como formação profissional, responsabilidades social e funcional de cada componente do convênio, além de explicações e informações ministradas nesta primeira aula pelo professor e coordenador de território do Projeto Juventude Cidadã, Marcos Antonio.

Um dos pontos altos da reunião foi o anúncio que o município através da Secretaria de Ação Social e Fundal poderá estar trazendo nos próximos dias, o Projeto Pró-Jovem Urbano, beneficiando cerca de 250 novos alunos. No encontro desta sexta-feira,06, a Secretária de Ação Social, Tereza Martins, parabenizou a iniciativa da Fundal e aos alunos por estarem interessados no projeto.

Para o aluno Marcus Costa Nascimento, 18, "É uma ótima oportunidade para mim; primeiro por que vou me preparar em uma profissão; segundo por que com o dinheiro da bolsa vou poder ajudar minha família e ainda vou poder melhorar minha condição de estudante do Deocleciano, já que não vou faltar à aulas por questões financeiras, transporte, essas coisas, já que moro longe e às vezes não tenho dinheiro para vir" disse.

A professora Divaneide Silva dos Reis, 24, aluna do 8º semestre do Curso de geografia da Uneb-Universidade do Estado da Bahia/Campus IV, disse "para mim é uma felicidade participar deste projeto; vai me ajudar muito na conclusão do meu curso, na compra de material, na formatura e principalmente vou poder ajudar minha família. Vou poder também ajudar no orçamento escolar de minha família, para que meus irmãos possam também ter oportunidades na vida", comentou. Ela é professora do Projeto Juventude Cidadã, turma de administração.

O professor Antônio Almeida, presidente da Fundação que leva o seu nome e responsável pela implantação do Projeto no município, disse "me sinto muito feliz em poder estar aqui com vocês trazendo este projeto, inaugurando hoje, um novo rumo na vida de todos vocês; me sinto muito feliz e honrado também por que a prefeita de Jacobina, D. Valdice Castro e a Secretária Tereza Martins, nos atenderam e proporcionaram as condições necessárias à implantação destes cursos aqui na cidade; agora é irmos em frente e buscarmos, com responsabilidade, formar vocês para a vida do trabalho" disse.

Acima o corpo de professores contratados pela Fundal para aulas no curso de formação profissional dos 120 alunos aprovados no concurso do ano passado. Da esquerda para a direita, a ultima de vestido estampado, a professora e futura Geógrafa, Divaneide Silva dos Reis

O aluno do projeto Juventude cidadã, Marcus Costa de Santana, agora poderá ajudar a família com a bolsa de estudo paga pelo Governo Federal, através da Fundal.

Audiência Pública

2009-01-31T22:31:00.005-03:00

Hospital Antônio Teixeira Sobrinho: O que fazer?

Ontem, sexta-feira, 30, 19h00 boa parte da sociedade jacobinense ficou estarrecida com o que viu e ouviu a respeito da situação herdada em um dos mais antigos hospitais da região.
Fundado em 1934 pelo benemérito Antônio Teixeira Sobrinho, e administrado ao longo do tempo por uma fundação que leva o seu nome, o hospital foi maquiado intensamente e a população jacobinense enganada durante muitos anos sobre a sua real situação.
Presentes à reunião desta sexta-feira, 30, representantes das mais variadas camadas sociais. Médicos, enfermeiros, sindicalistas, advogados, professores, presidentes de Organizações não Governamentais, igrejas, Câmara Municipal de Vereadores, 16ª Dires, Defensoria Pública, e muita gente do povo. O auditório que comporta 200 pessoas ficou lotado.
No início, um vídeo mostrou a real situação do hospital, hoje, com imagens chocantes tomadas recentemente no local, aonde se viu cenas de abandono e desprezo para com um patrimônio do jacobinense.
Na seqüência, uma aula sobre o descaso encontrado e as condições técnicas naquela casa de saúde, foi ministrada pela Secretária de Saúde do Município, Cleuma Suto, prendendo a atenção dos presentes por quase vinte minutos.
O silêncio era total no local e a fisionomia das pessoas dava indícios de estarem vivendo um pesadelo ou de estarem assistido a um filme de horror.
A tônica geral era de decepção: estavam se sentindo enganadas, iludidas pela maquiagem realizada no local pela gestão anterior, e por terem deixado o HATS nas condições em que se encontra.
Após a explanação da Secretaria de Saúde, foi a vez do Coordenador Jurídico do Município, advogado José Coutinho, falar sobre o imbróglio jurídico encontrado.
Basicamente a situação do hospital se resume da seguinte forma:
* Não foi municipalizado, já que para isso se tornar fato legal, haveria a necessidade de o município cumprir a Constituição Federal, ou seja, indenizar a Fundação mantenedora em mais de R$ 3 milhões, o que não foi feito;
* O hospital tem uma dívida global (incluindo trabalhista) que já chega aos R$ 12 milhões;
* O patrimônio foi avaliado judicialmente em R$ 3 milhões. A dívida que, ao municipalizar a prefeitura vai herdar, supera em muito o valor do próprio patrimônio da Fundação;
* Que a administração anterior maquiou de tal forma a situação para tirar dividendos políticos eleitorais que hoje, boa parte da população que não conhece a realidade e os perigos de se submeterem a tratamentos cirúrgicos por exemplo, em um centro cirúrgico totalmente enferrujado, protesta.
* O HATS funcionava como uma espécie de sorvedouro de recursos públicos, principalmente do SUS-Sistema Único de Saúde, onde 90% dos recursos eram destinados a pagar alguns médicos privilegiados, que tinham salários que beiravam os R$ 40 mil/mês.
Ao longo de quase duas horas, lideranças, personalidades sociais, políticos e populares se manifestaram sobre a situação que foi demonstrada. Nos discursos a indignação geral.
Ao final, a prefeita de Jacobina, Valdice Castro discursou e pediu apoio e sugestões à população representada no evento, para solucionar a questão.
Uma segunda audiência pública será marcada e uma comissão com cidadãos e técnicos irão iniciar estudos de viabilidade e apresentar sugestões à prefeitura na tentativa de buscar soluções.
Pela documentação mostrada aos presentes ficou claro que por ser o hospital ainda de propriedade da Fundação Antônio Teixeira Sobrinho, o município não pode investir recursos públicos na unidade.
Segundo o que foi amplamente informado e provado, o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho não é de fato e de direito municipalizado. Os atos que foram praticados pela gestão anterior, principalmente o uso de dinheiro público em uma entidade privada podem ser contestados na Justiça, erro que segundo a prefeita Valdice não voltará a acontecer. Ao final do encontro a prefeita quebrando o protocolo foi para o meio do auditório onde foi efusivamente cumprimentada pelos presentes pela iniciativa em chamar a população para debater a questão, numa lição de democracia e cidadania. Veja o vídeo do evento.

Mirangaba: Festa de Santo Reis será amanhã

2009-01-05T21:31:00.003-03:00

Noedson Ney com informações de Almacks Luiz

Amanhã, terça-feira, 06, é Dia de Santo Reis. Comemorado em milhares de municípios brasileiros, em Mirangaba, município vizinho, a festa já estava quase esquecida. Segundo Almacks Luiz, líder comunitário no município "O dia de Reis em nossa região é pouco celebrado e comemorado, mas nas comunidades quilombolas será festejado" disse.

Em Mirangaba, as cinco comunidades remanescentes de Quilombolas farão uma vasta programação para celebrar. Na programação pela manhã haverá missa, batizados e casamentos celebrados pelo Padre Nelson, Pároco da cidade. Em seguida a programação festiva vai apresentar o Samba de Lata dos quilombolas da comunidade de Tijuassu (Senhor do Bonfim), e a 1ª Exposição Fotográfica promovida por Almacks, que mostra a essencia e o cotidiano dessas comunidades. Haverá também a apresentação de Peji, raspa de mandioca, quebra de babaçu e pila de café. À noite festa dançante.

O secretariado de Valdice Castro

2008-12-30T12:21:00.002-03:00

Valdice Castro, a prefeita eleita de Jacobina, anunciou parcialmente os nomes do secretariado

A prefeita de Jacobina, Valdice Castro, acaba de conceder entrevista à imprensa jacobinenses e divulgar a relação do secretariado que comporá o primeiro escalão do futuro governo municipal.

Presentes à entrevista os advogados José Coutinho Silva e Nídia Victória entre outros assessores diretos. Entre muitas propostas e projetos que se propoe desenvolver no seu mandato à frente da prefeitura, Valdice disse que "como assistente social tenho a obrigação de olhar com muito carinho para a assistência social, sei que a população espera muito dessa administração, e faremos tudo para não decepcionar as pessoas". Ela disse ainda que desenvolverá projetos voltados para áreas que contribuam para o desenvolvimento humano do município e gere principalmente empregos. Valdice bateu forte e afirmou "Caiu a máscara; cito como exemplo o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, que está fechado, abandonado; peço às pessoas que não estão doentes, que vá ao Hospital e veja; tire as suas dúvidas; a falta de respeito com a saúde da população é imensa, falta tudo". Sobre a famigerada obra de reforma da Praça Rio Branco, que foi paralisada pela Mestra Ltda. por absoluta falta de condições técnicas e por que a obra antes de ser entregue à população já está se deteriorando, Valdice disse que "Tanto o Shopping a Céu Aberto quanto as outras obras, não vão continuar nenhuma delas do jeito que estão; todas as obras e convênios irão passar por uma auditoria. Meu negócio é gente e lembro das pessoas que estavam alí ganhando o seu sustento; e onde estão essas pessoas agora? Onde está o dinheiro que seria destinado à construção dos boxes dessas pessoas? Portanto afirmo que nenhuma obra dessas poucas obras que está ai, irá continuar, já que é uma falta de respeito ao povo de Jacobina e nós não vamos aceitar. Não vamos compactuar com a iresponsabilidade do atual prefeito. Jacobina precisa passar por uma auditoria séria para se saber onde está esses recursos, inclusive os destinados às ruas Saturnino Braga, Coronel Fulgêncio entre outras" disse. Segundo ela não houve transição de governo e portanto não sabe ainda o que irá encontrar na administração. Secretariado: Saúde: Cléo Mansur Souto; Limpuja: Magrão Oziel; Administração: Roberval Henrique Ferreira; Finanças: Antônio Nicolau Moura Cunha; Educação: Ayda Miranda; Infra-estrtura: Humberto Delfino Martins Correia; Agricultura: Gleriston Gonzaga de Macedo é Técnico Agrícola; Graduado em Geografia e pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental; Ass. Social: Tereza Cristina Aquino Martins; Planejamento: José Anselmo Lopes Cunha; Ouvidoria: Adauto Reis; Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão: Jane Marcia Oliveira; Chefe de Gabinete: Manuela Paes Brandão; Coordenador Jurídico: José Coutinho Silva; Assessora Jurídico: Nídia Victória; Cultura: Arilson Teixeira. Valdice pediu aos credores da prefeitura que recebam os valores ainda durante este mês. Ao final, Valdice disse "queremos trabalhar imensamente; queremos retribuir a confiança que a população nos deu; e desejar à todos um Feliz 2009. esperamos e queremos que os nossos futuros colegas de trabalho que estejam embuidos da responsabilidade de melhorarmos as condições de vida e de trabalho da população de Jacobina. Esta vitória nos foi dada por Deus. Quero agradecer ao meu esposo, meu amigo, meucompanheiro Leopoldo Passos a confiança que depositou em mim". (da Redação) Questionada pelo radialista Geraldo Oliveira sobre os demais nomes, Valdice informou que fará uma segunda divulgação de nomes logo após a posse. Comente aqui o que você achou do secretariado.

TSE DÁ GANHO DE CAUSA A VALDICE CASTRO E PÕE FIM À POLÊMICA

2008-12-06T00:19:00.003-03:00

Noedson Ney
Realizada as eleições 2008 em Jacobina, a vencedora do pleito, Valdice Castro Vieira da Silva, com uma diferença de 245 votos, se viu desde então, às voltas com uma dezena de processos judiciais movidos pela Coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo então candidato Rui Macedo.
Advogados de ambas as coligações, no dizer do Promotor Eleitoral Christian Ribeiro, em pronunciamento nos autos de um dos processos afirmou “bem vinda toda essa discussão, tão rica no fortalecimento das instituições democráticas e dos princípios que informam o processo eleitoral, porque fruto de elaborações intelectuais de elevado senso crítico, a fomentar a construção de um direito tão dinâmico quanto atual, que não poderia jamais deixar de traduzir as preocupações de seu tempo em prol de um sistema representativo cada vez mais justo e igualitário”, em uma das mais belas peças jurídicas trazidas a público nos últimos tempos.
Assim, foi travada uma batalha jurídica, longe ainda de terminar, que acabou por chegar ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, em cuja corte a Coligação “Melhor para Jacobina” acaba de obter esmagadora vitória. No Tribunal, a contenda foi vencida por unanimidade.
Para o povo, um alívio já que, se não ocorrer nenhum fato novo, a vontade da maioria dos jacobinenses finalmente será respeitada.

O processo
Tudo começou no dia 14 de Julho, quando a Coligação “A Força do Povo”, pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Valdice Castro, cabeça de chapa da coligação “Melhor para Jacobina” sob o argumento de que a então candidata não havia se desincompatibilizado das suas funções de Assistente Social na AJA-Associação Jacobinense de Assistência, onde trabalhava.
Na contestação, apresentada em 22 de Julho pelo advogado José Coutinho Silva, a defesa provou em Juízo que não procedia a acusação e que a candidata trabalhava para a AJA-Hospital Regional Vicentina Goulart e consequentemente para o SUS-Sistema Único de Saúde, mas havia pedido desligamento em tempo hábil.
Tramitado o processo, ainda na 46ª Zona Eleitoral, em 05 de Agosto o Ministério Público Eleitoral, através do Promotor de Justiça Eleitoral Christian Ribeiro de Menezes, em uma peça histórica, acatou os argumentos da defesa e se pronunciou pela improcedência do pedido de impugnação da candidata.
Em sentença proferida pela Juíza Eleitoral da 46ª Zona, Vera Lucia Barreto Martins Lima, em 15 de Agosto, foi julgada improcedente o pedido de impugnação.
Inconformados com a decisão da Justiça Eleitoral de Jacobina, em 19 do mesmo mês, em recurso assinado pelo advogado Bruno Tínel de Carvalho, chegava ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral pedido de reforma da decisão da Juíza Eleitoral, Vera Lúcia. No documento o advogado chegou a afirmar que a Juíza silenciou sobre atos necessários ao processo “trazendo graves prejuízos para a recorrente como se trata de processo eleitoral”.
No dia 22, o advogado José Coutinho Silva, apresentou contra-razões ao TER. Na tramitação, o MPE-Ministério Público Eleitoral, acatou a decisão da Juíza Vera Lúcia da 46ª Zona/Jacobina, manifestando-se, também pelo não provimento do recurso. O relator do processo, Juiz Evandro Reimão dos Reis, votou acompanhando o parecer, negando provimento ao recurso apresentado pela coligação “A Força do Povo”, sendo seguido à unanimidade dos Desembargadores do TRE.
Nesse ponto, a ansiedade, as insinuações, outras ações e a contenda prosseguiam no município. Até um processo acabou sumindo da sede do TRE local. A insegurança e intranqüilidade reinante até então vinha sendo agravada pelo fato de ambas as coligações e seus prepostos se acusarem mutuamente.
Tudo deveria ter sido resolvido, então. Mas o esperado pela população não foi atendido e no dia 10 de setembro a advogada Juliana Pereira Araújo Leal, ingressou no TSE-Tribunal Superior Eleitoral, com os mesmos argumentos com os quais haviam sido derrotados em primeira e segunda instância.
Já no TSE o processo foi examinado pelo Procurador Geral Eleitoral que opinou “pelo não conhecimento do recurso”. O mesmo parecer foi seguido pelo Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, o relator do processo.
No Pleno do Tribunal, que é composto de 7 membros, à unanimidade, o recurso interposto pela Coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo atual prefeito Rui Macedo, foi derrubado.

Os advogados
E agora? Que outra novidade, que outra astúcia jurídica será montada para impedir a legítima diplomação e posse, resultado da vontade do povo? É a pergunta que mais se ouve nas ruas. Para o advogado José Coutinho Silva, que acompanhou e defendeu um dos processos contra a coligação “Melhor Para Jacobina” até a última instância,(TSE-Tribunal Superior Eleitoral) perguntamos o porquê da demora no andamento desses processos e como se explica isso. Para ele “É de se estranhar essa gritaria com relação à nossa Justiça, por que ela não é tão rápida nesse aspecto da Justiça Eleitoral, quando se sabe que outros processos demandam também a atenção da Juíza; A nossa Juíza, não é eleitoral, ela é da Vara Crime, da Justiça Comum, e foi delegada a ela uma dupla função; ela está sobrecarregada em seu trabalho; sabe-se que, inclusive ela está deixando de realizar o seu trabalho, já que vinha realizando até cinco audiências criminais por dia e agora tem de se virar ainda para realizar essas audiências do eleitoral; é público que essas audiências têm varado as madrugadas até duas, três horas da manhã. Portanto o clamor porque essas ações não são rápidas, as outras não são também. É público e notório que o atual prefeito responde a cinco processos crime perante o Tribunal de Justiça da Bahia, desde 2005, e ninguém reclama; todo mundo sabe que o nosso prefeito responde também a 21 ações por improbidade administrativa na comarca local desde 2005 e ninguém reclama. Porque a reclamação exclusivamente sobre o processo eleitoral? É ter paciência, a Justiça está sendo feita, é só ver o resultado da ação ajuizada no TSE, foi feita ampla Justiça; a juíza está dando a atenção devida, está dando prosseguimento normal aos processos. Se alguém não quer isso, é só retirar as ações; enquanto tiver alguém atacando com estes tipos de ações esdrúxulas, estaremos nos defendendo; se alguém não quer, retira as ações e acabou o problema” avalia o advogado.
Repetimos a mesma pergunta para o advogado da coligação “A Força do Povo”, Bruno Tínel, que preferiu não se manifestar sobre a questão.
A prefeita eleita Valdice Castro

Fizemos duas perguntas à prefeita eleita, Valdice Castro que anunciará na próxima semana a equipe de primeiro escalão que comporá o governo, e ela disse o seguinte:
Jacobina Notícias – Como a senhora viu a decisão unânime, a seu favor, pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral?
Valdice Castro – Simplesmente foi feita justiça. O TSE decidiu por unanimidade, pelo não conhecimento do recurso especial dos nossos adversários. O TSE garantiu a Justiça que já tinha sido feita no TRE-Tribunal Regional Eleitoral, onde vencemos também por unanimidade e na Justiça Eleitoral da 46ª Zona, aqui em Jacobina.
JN – O que a senhora espera da suposta ação de compra de votos que ainda tramita aqui em Jacobina?
Valdice – Tenho certeza que a Justiça será feita. Como não houve compra de votos de minha parte, nem por nenhum membro da nossa coligação, esse não é nosso costume, a Justiça será feita. Fomos vítimas de manobras muito bem orquestrada e organizada por esse grupo que aí está no poder. Os representantes da Justiça local já tiveram diversas oportunidades de comparar, de perceber a diferença de comportamento das duas partes; de um lado a arrogância, a prepotência, chegando ao absurdo de comemorar a vitória em uma eleição antes mesmo de concluída a apuração; depois de cada audiência, demonstrando descaso pela Justiça e desrespeito aos eleitores, dando a entender que já sabiam até mesmo resultados antecipados. A população de Jacobina que votou na sua candidata e quer vê-la governar seu município, sabe que do nosso lado há paz, tranqüilidade, confiança na Justiça e fé em Deus. Disse.

Resposta Secretário de Agricultura

2008-11-28T14:08:00.001-03:00

Caro Ney,
Sempre que tenho recebido denúncias e solicitações sobre animais soltos na rua, esta Secretaria tem empreendido os esforços necessários e disponíveis para atender. Acontece porém é que não posso deixar de plantão uma equipe com veículo, motorista e vaqueiros esclusivo para apreensão de animais soltos, muito menos pagar horas extras para os funcionários ficar de plantão nos finais de semana e a noite esperando aparecer um animal solto para apreendê-lo. Os cidadãos é que precisam entender que vivemos numa zona urbana, que Jacobina cresceu e se transformou, não é mais uma pequena comunidade rural e que é proibido a permanência de animais soltos nos logradouros públicos, bem como os "padrinhos" que ao apreendermos aparecem aos montes pedindo para soltá-los com mil e uma justificativas e motivos.
Para vosso conhecimento a mesma equipe que faz apreensão de animais soltos em via pública é a mesma que faz retirada do material de poda de árvores e nem sempre no momento da reclamação e/ou solicitação a equipe está disponível. Às vezes está no interior do município, está carregado de material de poda, etc.
Para você ter uma idéia ontem deixamos de retirar o material de poda da Rua José Pinho de Freitas para fazer apreensão de animais devido uma solicitação oriunda do centro da cidade. Resultado a comunidade aproveitou para espalhar esse material na rua, obstruindo-a alegando que a Prefeitura teria deixado a rua suja, o que foi motivo de várias ligações no programa Jornal da Sete de hoje. Agora, em vez de continuar a poda, solicitação esta da comunidade através da ouvidoria coloquei o pessoal para juntar todo o material espalhado.
Com relação ao animal no leito do Rio ao tomar conhecimento, já tomei as providencias, identificando e notificando o seu proprietário, um morador que fica atráz da Garagem da Prefeitura e que cria amarrado o mesmo soltando-se seguiu o leito do Rio.

De qualquer forma obrigado pela informação prestada.

Atenciosamente,

Jailson Cedraz Silva

Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente
Decreto nº 025/2007

Médico afirma: CLINHEL ainda tem problemas

2008-11-27T13:42:00.002-03:00

Noedson Ney

Em entrevista à Rádio Jacobina FM, na tarde desta quinta-feira, 27, o médico nefrologista Flávio Menezes e a enfermeira Monique, ratificaram as denúncias que vem fazendo ao longo destes últimos 60 dias com relação à situação caótica em que se encontra a Clinica de Hemodiálise Heitor Silveira Lima. O médico rebateu a afirmação da Scretária de Saúde, Kátia Alves e do representante da empresa Nefrocare, responsável pela administração da Clínica, afirmando que informou sim, por e-mail que havia informado aos diretores da empresa as necessidades urgentes de manutenção da Clínica. Alguns serviços que segundo o médico ainda estão deficientes, é a falta de cobertores, alimentação, manutenção do gerador, telefone e uma máquina sucateada. Dr. Flávio agradeceu ainda aos serviços prestados pela EMBASA, que disponibilizou material para a instalação de água. Antes a Clínica era servida por um "gato". Ainda segundo Flávio, a maior dificuldade é por que a Clinhel é administrada há dois mil kilometros de distância, em São Paulo, além de que o município atrasa os repasses das verbas à Nefrocare. Dr. Flávio mostrou inúmeros documentos ao radialista João Jaques que comprovam a veracidade dos fatos que foram denunciados, inclusive da Tribuna da Assembléia Legislativa da Bahia, pelo deputado Heraldo Rocha (ver nota abaixo). Segundo ficou acertado, ontem, em reunião no Conselho Municipal de Saúde, a empresa vai estar mais presente na vida da Clinhel. Segundo relato da entrevista, hoje, foi contratada uma psicóloga, mas também está faltando agulhas especificas para diálise. Outra questão debatida foi sobre os repasse que o SUS faz à prefeitura de Jacobina e esta não repasse à Nefrocare. Com relação ao médico, Dr. Álvaro, não está vindo por que a Nefrocare não efetuou até segunda-feira, o salário do médico, só efetuando ontem o referido pagamento, o que significa que o mesmo estará novamente atendendo. (da Redação)

O VELHO AMIGO... TRAÍDO !

2008-11-26T13:16:00.001-03:00

Noedson Ney

Corre boato na cidade, que, em caso de uma possível vitória do atual prefeito Rui Macedo, que foi candidato à releição, muitas cabeças do seu 'staff' administrativo estarão sendo servidas em bandeijas de madeira. Tido como um dos mais leais e fieis escudeiros do alcáide, o comandante da Policia Administrativa do Municiípio-PAM, (a Guarda Municipal), Agnelo Guimarães, a se concretizar o desejo do prefeito, está com os dias contados à frente do órgão. É que Projeto de Lei do Executivo Municipal aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, determina que só poderá ser nomeado comandante da Guarda, servidor da instituição. A idéia partiu da diretoria da União dos Guardas Municipais de Jacobina, com apoio de parte do efetivo e de parte da diretoria da Associação dos Guardas Municipais e enviada à Câmara pelo "prefeito amigo". Infelizmente, para o comandante Agnelo, só resta o consolo de saber que a sociedade local reconhece que ele fez a sua parte, e ressalte-se, muito bem feita. Para os demais membros do segundo escalão do governo municipal vale colocar as barbas de molho, SE, por um acaso qualquer do destino o prefeito Rui Macedo continuasse à frente da administração municipal. Agnelo foi procurado para comentar sobre os fatos mas recusou-se a tecer qualquer comentário, o mesmo se dando com membros da GM. Há quem afirme que a traição do prefeito Rui Macedo ao 'velho amigo' servirá de muita reflexão ao seu eleitorado "SE" ele sair candidato a vereador nas próximas, ou presidente de uma associação qualquer no município. (da Redação)

Secretária de Saúde do Município mentiu em entrevista de rádio

2008-11-25T20:57:00.004-03:00

Noedson Ney

A Secretária de Saúde do Município de Jacobina, Katia Alves, em entrevista à Rádio Jacobina FM, hoje, foi categórica ao desmentir o que havia sido afirmado pelo médico Flávio Menezes, na mesma rádio em entrevista anterior. Para não ficar apenas na polêmica, a reportagem foi esclarecer os fatos na Clínica de Hemodiálise, Clinhel, e novamente constatou a mesma situação existente, com ligeiras alterações. A conclusão é uma só: a dirigente da saúde municipal, mentiu.

Depois das denúncias do médico responsável pela Clínica, um dos técnicos, realmente teve os seus serviços pagos. Mas as necessidades operacionais de medicamentos e manutenção de pelo menos duas máquinas, estão lá à disposição, para qualquer um ver. Por outro lado, em conversa com funcionários da Clínica que pedem para não serem identificados com medo de represálias, dão conta que em alguns casos há atrasos de salários de pelo menos três meses. Não é à toa que a secretaria Katia Alves, foi extremamente cuidadosa e escorregadia na entrevista. Em alguns momentos o radialista João Jaques, insistiu na pergunta várias vezes, mas não obteve resposta. A explicação é que a secretaria municipal de saúde, dificilmente visita a Clinhel e toda a sua entrevista foi pautada em cima de um relatório que lhe foi enviado pela própria Nefrocare, atraves de e-mail da Diretora Josiane Torrean, dia 24/11, às 10h14 PM. No relatório apresentado à secretária, está a recomendação que ela fale à imprensa os 12 ítens assinalados no documento. A sugestão que fica deste site é que os cidadãos jacobinenses visitem a Clínica e procurem ver de perto a verdadeira situação. Não basta acreditar em A ou B. O ideal é que cada um que tiver dúvidas sobre a verdade dos fatos e a real situação da Clinhel, vá lá e veja por si mesmo a situação crítica em que estão sendo atendidos uma centena de pacientes renais. Seria, em verdade uma atribuição da Câmara de Vereadores ou do Ministério Público, que está passando da hora de entrar em ação e exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes: município e a Empresa Nefrocare. Reafirmamos sem medo de errar: a secretária de Saúde Katia Alves, usou a rádio Jacobina FM para mentir e mais uma vez tentar enganar a população. NR: A foto acima é meramente ilustrativa e não é da secretaria Katia Alves

Baianos podem mudar de operadora sem perder número

2008-11-24T20:39:00.001-03:00

Informações do iBahia

Mudar de operadora e continuar com o mesmo de número de telefone. Quem nunca pensou em fazer isso em momentos de fúria porque estava chateado com os serviços da empresa de telefonia móvel ou fixa? Pois é, agora quem tiver vontade de fazer essa mudança, pode fazê-la quantas vezes quiser. É só entrar em contato com a operadora para onde quer migrar e aguardar cinco dias. Tudo isso não é sonho, é a portabilidade numérica.
Funcionando no Brasil desde o dia 1º, o sistema passa a valer nesta segunda-feira (24) para mais de 6 milhões de baianos nos DDD's 71 e 73.
De acordo com o diretor regional da Anatel na Bahia, Fernando Ornelas, a portabilidade é uma serviço que permite a mudança de operadora, de plano, ou de endereço sem alterar o número.
Para Ornelas, o sistema é vantajoso para a sociedade, pois a competição entre as empresas de telefonia vai aumentar, o que conseqüentemente dará mais qualidade aos serviços e produtos ofertados. ‘Aumentam os descontos, a variação de serviços e quem ganha com isso é a sociedade, pois deixa de passar pelo o inconveniente de toda vez que precisar trocar de operadora ter que mudar de número’. O diretor ressalta que, a princípio, não vê desvantagem na portabilidade. ‘Acho que é 100% vantagem para os usuários’.
A portabilidade é válida tanto para pessoa física (residencial) quanto para pessoa jurídica (empresa), mas tem alguns limites. Por exemplo, mudar de operadora e alterar o código DDD não é possível. ‘A mudança deve ser feita dentro da mesma área de DDD’, ressalta Ornelas.
A Anatel determinou o valor de R$ 4 por solicitação dos serviços da portabilidade. Mas nenhuma operadora está cobrando pelo serviço até agora. ‘Se eu quero trazer o cliente para minha empresa não devo cobrar’, acrescenta o analista de Marketing de vendas da Vivo, na Bahia e Sergipe, Tadeu Borges. O diretor da Anatel ressalta ainda que o serviço pode ser solicitado quantas vezes o usuário quiser. É facultado ou não à operadora cobrar pelo serviço, até o momento nenhuma delas está cobrando’.
Na Bahia, a portabilidade abrange até agora os códigos 71 e 73 referentes aos municípios de Salvador, Ilhéus e Itabuna. Cerca de 26 estados em todo o país já têm os sistema disponível, mas segundo Ornelas, a adesão está menor do que o esperado. ‘Existe uma variação muito grande por causa da localidade, mas os números estão entre 2% e 5%, o que é muito baixo para a expectativa da Anatel’.
Procedimento – Para usar os serviços da portabilidade, o cliente deve entrar em contato com operadora receptora (para a qual pretende migrar). Todo o processo de mudança será feito pela administradora da portabilidade no Brasil, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) e aguardar para que a alteração seja realizada no prazo de cinco dias úteis.
Mesmo que o cliente tenha dívidas com a operadora da qual vai se desligar,a receptora é obrigada a fazer a mudança. A dívida permanece com a antiga operadora e a ‘atual’ não pode negar o recebimento do cliente. Segundo Ornelas, caso a empresa de telefonia não atenda a solicitação do cliente, o usuário deve entrar em contato com a Anatel através do número 0800 33 2001 e fazer uma denúncia.

O ONUS DA PROVA...

2008-11-22T13:21:00.012-03:00

Noedson Ney

JORNAL INSINUA QUE FUNCIONÁRIOS DO TRE/JACOBINA ESTARIAM ENVOLVIDOS EM FURTO DE PROCESSO ELEITORAL

Vamos começar pela chamada de capa – TRE é “roubado”. Pegou pesado, já que se sabe que há uma diferença e tanto entre roubado e furtado. Segundo o Código Penal Brasileiro, (Artigo 157) algo é roubado quando há o uso da força, de armas, violência, etc. Furtado, quando inexiste o elemento que causaria a ameaça imediata e consequentemente o uso da força, segundo o Artigo 155. Então para começo de conversa vamos esclarecer que o processo foi furtado e não roubado como expõe o título da matéria. No máximo seria furto qualificado.

Que dúvida cruel está no título "Roubado" entre aspas. Que quer dizer o jornal com essa insinuação? Que não houve furto do processo? Segundo o professor Helio Consolaro aspear, neste caso o final da frase, é duvidar, levantar suspeitas, indicar ironia. Anteriormente insinuavam que a coligação encabeçada pelos Democratas poderia estar envolvida. Agora é a Justiça como um todo!
Noutro ponto, a reportagem destaca que “na última segunda-feira, 17, a população parou para testemunhar o sentimento de impunidade que assola a nossa Justiça”. Pelo amor de Deus! O crime ainda não foi desvendado, nenhum suspeito foi detido, como se pode fazer tal afirmativa? Chega a ser leviandade para com a Justiça Eleitoral, que sabendo da prática de um crime em suas dependências, o relega ao rol da impunidade. Assim, sem mais nem menos, sem apuração. Apenas esqueceu o sucedido e pronto.
O Jornal A Semana, pelo entendimento da matéria, julga a própria Justiça Eleitoral e a Polícia, quando faz tal afirmação, e diz textualmente que “a população testemunhou com sentimento de impunidade”. Assim fica difícil.
Vamos em frente. Lá pelas tantas, ao longo do texto, é relatado: “cuja finalidade consiste em apurar a suposta compra de votos realizada pela prefeita eleita Valdice Castro”. Ora, a candidata deve estar rindo à toa. O jornalismo da própria coligação processante já começa a por em dúvidas, antes mesmo de alguma manifestação da Justiça Eleitoral, se houve ou não, a compra de votos.
Os Democratas devem estar torcendo para que o Ministério Público leia a reportagem e acompanhe o ‘parecer’ do semanário. A matéria também não esqueceu de antecipar a conclusão do Inquérito Policial que apura o caso, tanto na Policia Civil quanto na Policia Federal, que sequer, começou as investigações, quando vaticina: “acionaram as Policias Civil, Militar e Técnica na tentativa de conseguir alguma prova do roubo, mas, ao que parece restaram frustradas”. Ao que se sabe, nenhum inquérito ou perícia foi concluído. Mas lá está, de novo, o jornalismo de A Semana se antecipando e supondo: O INQUÉRITO DEU EM NADA!
Que os escritores da matéria não se sintam ofendidos, mas pessoalmente me senti ofendido em minha dignidade e honradez de ser humano e trabalhador honesto, quando li a insinuação que funcionários do TRE poderão estar envolvidos. O Jornal deveria ser mais cuidadoso ao fazer tal insinuação quando afirma: “não havia sinais de arrombamento nas portas nem no armário onde o processo estava guardado, sendo assim, forçoso concluir que o acesso ao fórum ocorreu através da utilização de chaves da própria fechadura ou então cópias que foram fornecidas".
É sabido que quem detem as chaves do TRE (46ª Zona) é a Magistrada, a Escrivã Eleitoral, o Chefe do Cartório e eventualmente a zeladora. Pela ótica do jornal, um dos quatro envolvidos está sob suspeita. No mínimo são desleixados, relapsos com as suas funções, ao ponto de darem “mole” para que alguém faça cópias extras das chaves. Essa acusação é grave já que demandaria saber um deles, quem é o autor do furto.
Sem querer ter a pretensão de ‘chamar a atenção’ dos nobres escritores, apenas apelo à falta de bom censo na matéria, com acusações graves à Justiça Eleitoral. Chamo como testemunhas a população local e a imprensa, a depor sobre como a JE tem se conduzido de maneira autônoma, sem aceitar pressões, sem se deixar iludir por falsos testemunhos e falsas argumentações, especialmente neste caso. Chamar servidores da JE de morosos? Inacreditável.
Repito: é um desrespeito sem precedentes chamar de morosos servidores públicos do nível e do gabarito da Juíza Vera Lúcia Martins Lima. Só ela e mais ninguém é capaz de avaliar o sofrimento físico e intelectual que este processo vem lhe causando.
Com relação ao ilustre representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Christian Ribeiro não temos nenhum tipo de procuração para lhe defender, óbvio, mas a população, se chamada em pesquisa pública a se manifestar, vai opinar que é um dos mais respeitados, ágeis e dinâmicos promotores que servem a esta comarca. Portanto mais leviana ainda a acusação. Além do mais, os advogados da própria coligação acusadora são chamados de 'lerdos', e não o são, pode apostar.

Morosos, a seguir esta linha de raciocínio, podem ser considerados os Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, onde tramitam seis ações penais contra o atual prefeito Rui Rei Matos Macedo(Ação penal Originária). Uma delas, a de numero 42787-2/2005, de 19.10.2005, fez aniversário mês passado. A outra, tombada sob o numero 46537-6/2005, ajuizada em 09/11/2005, segue o mesmo caminho, já está na pré escola, pois completou 4 anos. Isto sem falar em outras 26 Ações Civis nas diversas Varas da Comarca de Jacobina, todas com mais de três anos. Mais: as três que tramitam na Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal e da CGU-Corregedoria Geral da União, já faz um ano e nem por isso se consideram que estes servidores são morosos.
Por último, quero chamar se assim o posso fazer e se não me alcunharem mais uma vez de pretensioso, a atenção do ilustre redator, que a confusão estabelecida na matéria é notória, principalmente que confunde furto com roubo, processo judicial com morosidade; livre exercício das prerrogativas dos advogados (em ambos os lados da contenda) em dispensarem testemunhas, com testemunhas viciadas; oferece inúmeras conclusões que nem a Policia e nem a Magistratura ou Ministério Público conseguiram, ainda, chegar.
Noutro lado, é elogiável o trabalho de jornalismo investigativo desenvolvido e mostrado na reportagem e talvez sirva para acelerar o processo judicial todo, já que fica clara a insinuação que a reportagem conseguiu apurar mais rápido que a policia e sabe muito mais que deixou transparecer. Prova inconteste da competência do jornalismo local.
Resta uma única pergunta: em nome da decência, em nome do clamor popular, que segundo afirmado na matéria, o Judiciário na está conseguindo dar conta, será que o prestigiado Jornal não estaria disposto a contar toda a verdade apurada em testemunho juramentado?
Atenção: esta é uma discussão no campo das idéias e sem caráter pessoal lembrando que é necessário se conceder ao Judiciário e aos seus membros, no mínimo, o benefício da dúvida.

Governo amplia ações de combate ao mosquito da dengue

2008-11-20T20:27:00.001-03:00

Materia da AGECOM

A proximidade do verão traz um alerta. A conjugação da ocorrência de chuva e calor representa as condições ideais para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.
Com o objetivo de intensificar as ações de combate à doença na capital e no interior, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apresentou, nesta quinta-feira (20), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o Plano de Contingência 2008/2009.
O secretário da saúde, Jorge Solla, informou que a mobilização da sociedade, a renovação de 160 veículos da frota das Diretorias Regionais de Saúde e a intensificação de campanhas de comunicação no rádio e na TV, são algumas das ações do Plano de Contingência.
“Nós estamos ampliando o conjunto de ações de combate à dengue como o carro fumacê e o fortalecimento das unidades de saúde para um melhor atendimento os pacientes. A experiência que tivemos com a participação dos bombeiros, em Salvador, em função do déficit de agentes de saúde na capital, foi muito positiva, e o que seria uma ação pontual acabou por se transformar num grande ganho de ação para o estado”, disse Solla.
Ainda de acordo com o secretário, mesmo quando os agentes de endemias fazem todo o ciclo de trabalho, eles não podem estar diariamente visitando as casas das pessoas. Então, o combate diário, em cada domicílio, só pode ser feito pelos próprios moradores. Por isso que o processo de mobilização constante da população é fundamental.
Mobilização dos Bombeiros
Durante o evento, aconteceu também o Encontro de Mobilização dos Bombeiros no Combate à Dengue, quando todos os 200 homens e mulheres da corporação que, desde maio deste ano, estão auxiliando o trabalho dos agentes de saúde de Salvador, receberam certificados.
Outros 88 bombeiros já foram treinados e passaram a atuar na capital e mais 500 profissionais vão aos 12 municípios com maior número de casos da doença. Somente nos meses de agosto e setembro, aproximadamente 40 mil imóveis foram vistoriados pelos bombeiros, em Salvador.
Para o major Júlio, coordenador de dengue do Corpo de Bombeiros, a participação dos profissionais no combate ao mosquito transmissor da doença será ampliada no período do verão, e outros integrantes da corporação também já estão sendo treinados para aumentar o contingente no front de combate à dengue.
“Agora todo esse trabalho do governo não vai acabar com o mosquito da dengue. É importante que a comunidade contribua, permitindo o acesso dos agentes às suas residências e controlando as possibilidades de proliferação do vetor da doença como garrafas, pneus e vasilhas que acumulem água, e também tampando suas caixas d’água. É sempre bom lembrar que a comunidade precisa colaborar nessa luta de todos contra a dengue”, alertou.

Prefeitos eleitos conhecem ações do governo para o semi-árido

2008-11-13T19:49:00.000-03:00

Matéria fornecida pela AGECOM

As ações empreendidas pelo governo baiano para desenvolver o semi-árido vão ser conhecidas pelos 417 prefeitos eleitos da Bahia que visitarem o estande da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) durante o encontro que acontece, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Pestana Bahia Hotel.
Eles terão acesso a publicações e informações sobre o trabalho que vem sendo executado pela secretaria em vários municípios, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Essas atividades abrangem a execução de programas importantes para a redução das desigualdades regionais e combate à pobreza no estado, a exemplo do Produzir.
O programa atua em 407 municípios, financiando projetos comunitários na área social, de infra-estrutura e de produção, com a implantação de sistemas de abastecimento de água, construção de pontes, melhorias sanitárias, módulos de feira, casas de farinha, unidades de beneficiamento de leite, aquisição de tratores e construção de cisternas domiciliares.
Integram também os programas da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, o Gente de Valor - Programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes da Bahia, que atua em 34 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Programa de Crédito Fundiário, que garante o direito à terra para grupos organizados de trabalhadores rurais e implementa projetos de investimentos comunitários como a construção de casas, sistemas de abastecimento de água e irrigação, e o Mata Branca - Programa de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga, cujo principal objetivo é contribuir para a preservação, conservação uso e gestão sustentável deste bioma.

Congresso reuniu mais de 1700 pessoas no CCB

2008-11-12T20:58:00.000-03:00

Texto Fred Santos
A conferência de abertura do XIII Congresso de Espírita da Bahia, na noite da última sexta-feira, (7) obteve 2.030 acessos, vindos de 30 países, através do Canal 2 da webtv TV CEI, do Conselho Espírita Internacional, além do Auditório Iemanjá, no Centro de Convenções da Bahia, repleto. O orador Divaldo Pereira Franco, com a eloqüência de sempre, falando a respeito de "O amor é a solução" citou, através de exemplos comprovados pela medicina, como atitudes amorosas podem ter resultados práticos na transformação da vida das pessoas.No sábado, dia 8, e domingo, dia 9, foram mais de 4.000 acessos pela TVCEI, Brasil e mais 30 países, totalizando nos 3 dias do evento mais de 6.000 acessos.Foram 1.560 inscrições, entre participantes do Congresso (com 1.380), do Fórum Baiano da Juventude (com 180), e mais 150 pessoas entre voluntários e trabalhadores dos stands. O evento aconteceu nos dias 7 a 9, de sexta até domingo, numa promoção da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB).
"Pelos Caminhos do Amor" foi o tema do XIII Congresso Espírita da Bahia que durante três dias lotou o Centro de Convenções. Durante o evento, os mais de 1.500 inscritos e internautas que somente no sábado, fizeram 2.121 acessos originados de 29 países e 107 de cidades brasileiras pala webtvcei assistiram as exposições sobre vários temas que tiveram como foco principal o amor e a importância de difundi-lo. "O amor é uma essência, e devemos manifestar essa potencialidade dentro de nós" disse a diretora-presidente da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), Creuza Lage que proferiu palestra na manhã de ontem sobre "A ecologia planetária e o amor". Na opinião de André Luiz Peixinho, diretor da FEEB, a espiritualidade está atualmente renascendo e hoje há uma busca espiritual de várias formas. "Não apenas através da religião, a espiritualidade, é expressada também através das artes. Por pelo menos dois séculos do domínio do materialismo, percebemos hoje uma sede de busca dessa perspectiva. É um instrumento do ser humano que foi reprimido e hoje volta com força total". Representando Jacobina, estiveram no Congresso, Fred Santos e Kênia Cristiany.

TJ-BA quer acabar com Varas do Consumidor

2008-11-12T11:52:00.000-03:00

Fonte iBahia

O Tribunal de Justiça da Bahia quer acabar com as varas especializadas do consumidor por causa do acúmulo de processos. No Judiciário baiano, considerado o mais lento do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça, tem gente que aguarda uma decisão há mais de seis anos.
O funcionário público Edemir Alves depende de uma decisão na Justiça para vender o carro. 'Tem a Justiça que diz que é a nosso favor e, nesse caso, eu estou sendo prejudicado pela Justiça. Desde fevereiro que eu aguardo', reclama.
Adriana Borges aguarda há seis anos o resultado de uma ação de indenização contra um supermercado. Ela escorregou no chão molhado e fraturou a coluna. 'Preciso de dinheiro para fazer a cirurgia. Estou esperando. Sofrendo e esperando', desabafa.
Os processos de Edemir e Adriana estão entre os mais de 50 mil que tramitam na 1ª Vara de Direito do Consumidor, em Salvador.
De janeiro a setembro deste ano, as duas varas especializadas receberam mais de 37 mil processos, enquanto as 28 cíveis receberam mais de 13 mil no mesmo período. Com base nestes números, o Tribunal de Justiça da Bahia enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para acabar com as varas de relação de consumo.
Como o projeto de lei ainda não tem data prevista para ser votado na Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou uma resolução no dia 31 de outubro. Desde então, os novos processos que envolvem direitos do consumidor já são enviados para as varas cíveis. As mudanças valem para a capital e o interior do estado.
'Não é simplesmente redistribuindo o trabalho entre os juízes que atualmente se encontram prestando serviços no Estado que vamos resolver o problema. Precisamos de novas varas, precisamos de mais juízes, de mais servidores, de mais desembargadores. Isso é um problema efetivo, isso precisa ser solucionado', avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Martins.

Educação transforma a vida de detentos em Juazeiro

2008-11-11T19:28:00.003-03:00

Da CCOM Mônia Katiúcia Ramos Fotos/Arquivo CCOM

Não é fácil o processo educacional no sistema penitenciário. É sempre um desafio para os profissionais ressocializarem os detentos com as condições carcerárias oferecidas no Brasil. Mas a Formação Continuada para Professores que atuam em Unidades Prisionais, com o tema: “Educação em Prisões - Libertando Conceitos” vêm ajudando os educadores da rede municipal de ensino de Juazeiro a lidarem e superarem tais dificuldades. No mês de outubro, os seis professores que compreendem o Conjunto Penal do município e o pedagogo do Presídio, Enio Costa, participaram do II módulo deste curso, realizado em Salvador, com a presença do diretor da Penitenciária Lemos Brito, Isidoro Orge Rodriguez, que falou sobre Direitos Humanos e das Psicólogas do Hospital de Custódia, Cláudia Vaz Torres e Graça Viana. “Este é um projeto valioso, na oportunidade entendemos melhor sobre o processo de humanização e compreensão de como melhor trabalhar o ensino dentro do presídio”, explica uma das educadoras, Taís Benevides.
Educadores municipais participam de Formação Prisionaria em SalvadorO objetivo desta iniciativa é construir um currículo da educação prisionaria, por isso foram abordadas as temáticas: Controle Social, sistema penal e sistema penitenciário; Ética, Direitos Humanos e normatividade no contexto prisional; Aspectos sócio-psicologicos da violência e do Cárcere, e discutiram também sobre os rumos e sentidos das práticas educativas no âmbito penitenciário. “É uma experiência singular, e Juazeiro está sendo presenteado já que é o primeiro curso voltado para a educação no sistema prisional”, diz Enio. O próximo encontro está marcado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, em Salvador. Resultados esperados Apesar de não ser uma atividade obrigatória, muitos detentos de Juazeiro optam em participar do Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), aplicado dentro do Conjunto Penal, onde funciona uma extensão da Escola Municipal Maria Franca Pires. São mais de cem encarcerados que buscam passar o tempo, a diminuição da pena ou aproveitar o tempo para continuar aprendendo.
Professores comemoram o resultadoSegundo o pedagogo do Conjunto Penal de Juazeiro, Enio Costa, o projeto foi implantado desde 2006 e de lá pra cá foram colhidos bons resultados. “Muitos internos que passaram ou ainda estão na Unidade têm se inserido na sociedade e com isso diminui a reincidência, e este processo educativo ajuda e muito nesse processo de reintegração social”. Ele entende que trabalho e educação são aplicativos fundamentais para a recuperação de detentos e citou outros projetos de ressocialização no Conjunto Penal de Juazeiro. “Além desse projeto são aplicados cursos de artesanato, barbeiro, pedreiro e as atividades esportivas, também como Mova Brasil e Topa, ambos, Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos”, conclui. Enio frisou ainda, que a participação do diretor do Conjunto Penal, Manoel Thadeu, tem sido muito importante para a viabilização desses projetos. “A sensibilidade humana do diretor para a recuperação do interno ajuda na realização de eventos que contribuem para esta reintegração”, finaliza.

Habilitação: mudanças irão ocorrer em 2009

2008-11-11T19:23:00.000-03:00

Com informações do Ibahia

A partir do dia 1º de Janeiro de 2009, as pessoas que quiserem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão por um processo mais criterioso definido pela Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que traz algumas mudanças no processo de formação dos condutores.
O Governo Federal determinou as mudanças para aumentar a segurança, reduzir acidentes e melhorar a educação no trânsito. O curso teórico, que atualmente é oferecido com 30 horas aulas, passará a ter carga horária de 45 horas aula. Já o curso prático de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula e outra novidade é que o aluno que for tirar a habilitação para dirigir carro terá aulas teóricas sobre motos e vice-versa. A lei determina, ainda, que todos os candidatos deverão realizar a avaliação prática de direção mesmo em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou à noite.
Com relação ao exame de motocicleta, o CONTRAN deverá abordar questões de se segurança do condutor, da condução de passageiros e cargas, além dos cuidados com a vitima motociclista. Outra novidade é a mudança na prova prática, que passará a ser realizada em vias publicas.
Entre agosto e novembro os instrutores de trânsito serão treinados em todas as capitais brasileiras.

PREFEITO DE JACOBINA DENUNCIA: TESTEMUNHA DE PROCESSO NA JUSTIÇA ELEITORAL, É MANTIDA EM CÁRCERE PRIVADO

2008-11-06T21:38:00.002-03:00

Ontem foi dia de audiência na Justiça Eleitoral, que apura supostas irregularidades nas eleições 2008. Diante da Juiza Eleitoral, compareceram diversas testemunhas, entre elas o autor de uma das denúncias, ex-candidato a vereador Juliano Queiroz, vulgo Julianinho. Até aí nada demais, a não ser por dois motivos que não passaram despercebidos. O primeiro, a testemunha enquanto aguardava a chamada para depor, não se continha de nervosismo. O prefeito Rui Macedo afirmou que o moço está sendo mantido em cárcere privado. Cadê as autoridades e a polícia?

Na porta de entrada do TRE, o rapaz mal conseguia se conter, tendo sido levado para "passear" por uma ilustre e gentil senhora. Por outro lado, a denúncia feita pelo prefeito Rui Macedo, semana passada na Rádio Clube Rio do Ouro, dá o que pensar. O prefeito afirmou textualmente e em alto e bom som, que a testemunha estava sendo mantida em cárcere privado. Não estamos afirmando nada, a declaração foi feita em entrevista concedida ao radialista Maurício Dias no programa Clínica Geral, Rádio Clube Rio do Ouro, meio dia, da quinta-feira, 30. Bom, considerando os fatos e somando dois mais dois, ou seja, o nervosismo apresentado pela testemunha, ontem,(05) e as palavras do senhor prefeito e a se considerar que manter qualquer pessoa em cárcere privado é crime grave, devem ser adotadas providências imediatas pelas autoridades. E aqui fica a cobrança: cadê o MP que não apura esta história? Cadê o Delegado Regional que não adota providências? Mais: a própria Justiça Eleitoral deve garantir o livre direito do moço (a testemunha) em ir e vir, conforme determina a Constituição Federal. Estranho entretanto, é a denúncia não ter sido ouvida por quem de direito, inclusive pela Juiza que apura o caso, já que por excelência, o denunciante sendo a autoridade máxima do município e supostamente acima de qualquer suspeita, a formulação de tal afirmação é terrível. Para qualquer mortal comum, o prefeito falou, tá falado e por que não para as demais autoridades no município? Se o homem afirmou publicamente que a testemunha está sendo mantida em cárcere privado, certamente não o faria sem ter bases sólidas para isso. Seria extrema leviandade e imprudência. Neste ponto, se as autoridades judiciárias e judicantes neste processo não adotarem providências, como o instrumento do Habeas Corpus, que segurança terão então as demais testemunhas? Entende-se que a denúncia é de um crime grave que está em andamento. Vou mais longe: se nenhuma autoridade quer ou vai adotar providência, e se o rapaz realmente está nessas condições, este site, publicamente, coloca um Advogado à disposição da vítima para a adoção das providências constitucionais cabíveis e apuração da denúncia. Não é possível isto acontecer em baixo do nariz das autoridades policiais e judiciais e ficar por isso mesmo. O último caso de cárcere privado que se teve notícia, todos sabem, terminou tragicamente em Santo André/SP. Exigimos a imediata instauração do competente inqúerito e a devolução do encarcerado à liberdade. QUEM ESTÁ MANTENDO JULIANINHO EM CÁRCERE PRIVADO? O POVO QUER SABER !

Prominp abre mais de 21 mil vagas para todo país

2008-11-05T21:47:00.001-03:00

Informações do Portal iBahia

A partir da próxima quarta-feira (12) o Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) abre inscrições para mais de 21 mil vagas em cursos gratuitos em todo o país. O edital será divulgado na segunda-feira (10) e poderá ser consultado no site do Prominp ou na página da Cesgranrio na internet.
Os cursos são voltados para atividades no setor de petróleo e gás e oferecem capacitação em profissões de níveis básico, médio, técnico e superior, em 12 estados do país: Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Do total de vagas, 16.808 são para cursos de nível básico, 3.487 para cursos de nível médio, 460 para nível técnico e 420 para cursos de nível superior. A prova nacional será realizada em todas as localidades com oferta de vagas e está agendada para o dia 18 de janeiro de 2009. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de novembro através do site do programa ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Além desses, serão criados mais postos no decorrer do período de inscrições, que serão divulgados por meio do site do Prominp e da imprensa, ou pelo telefone da Cesgranrio (0800 701 2028).
A taxa de inscrição do processo seletivo é de R$22 para nível básico, R$38 para os níveis médio e técnico e R$ 56 para nível superior. Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que possuírem o Número de Identificação Social - NIS e declararem que não têm recursos financeiros para pagamento do valor. Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. Os aprovados no processo seletivo, que estiverem desempregados durante o curso, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 300 mensais para nível básico, R$ 600 para níveis médio e técnico, e R$ 900 para nível superior.

CNJ aponta situação grave no Tribunal de Justiça da Bahia

2008-11-04T21:04:00.003-03:00

Informações do CorreiodaBahia

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia.
As deficiências foram detectadas durante inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no mês de outubro. 'Há dezenas de milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças, muitos há vários anos' explicou Dipp.
Segundo o CNJ, os processos estão parados por diversos motivos, principalmente por falta de organização dos procedimentos administrativos e treinamento dos servidores. Um exemplo é a falta de portaria interna que explique aos servidores o que já está previsto em lei, quais são os atos restritos aos magistrados e os que os servidores podem executar para dar andamento aos processos, sem que as partes fiquem solicitando atendimento.
De acordo com o corregedor, os atrasos generalizados, também atingem Juizados Criminais e processos que apuram infrações praticados por adolescentes. Esses processos estão paralisados há vários anos e muitos já prescritos. Além disso, a seleção dos processos que são atendidos é subjetiva, normalmente motivada pela reclamação das partes e advogados interessados.
Veja todas as irregularidades encontradas
Segundo o relatório da Corregedoria preparado para a inspeção, foram encontradas situações de falta de controle dos processos que são retirados dos cartórios, dos mandados entregues aos oficiais de Justiça e dos valores financeiros recebidos pelos cartórios extrajudiciais.
A situação, segundo o relatório da Corregedoria, pode resultar em brecha para a não contabilização de parte desses valores. Existem também processos que estão há mais de um ano fora do Tribunal, em posse de advogado, sem que fossem tomadas as providências legais para reavê-los.
Problemas Nacionais- Segundo dados do Sistema Justiça Aberta , gerenciado pela Corregedoria, o Tribunal da Bahia responde por metade dos processos atrasados do país. Para o corregedor nacional, a situação da Bahia reúne, em um só órgão, problemas diversos que podem ser identificados pontualmente em outros tribunais. Em contrapartida, o Juizado do Núcleo de Atendimento Judiciário de Salvador e a Central de Conciliação foram consideradas como 'ilhas de excelência' pelo corregedor Dipp. Nos dois locais, não foram encontrados atrasos significativos.
Gestão- O plenário do CNJ aprovou um plano de enfrentamento que estabelece prazos e ações para cada um dos problemas encontrados. O plano prevê soluções principalmente na organização e melhora das atividades de gestão de processos no Tribunal.
'Não existe solução mágica, nem atos complexos apenas ações normais' explicou o ministro Gilson Dipp. A remodelagem das áreas administrativas, o aprimoramento do sistema de certidão de distribuição e a padronização dos procedimentos cartorários são algumas das propostas feitas pela Corregedoria Nacional.

Lei garante registro civil de nascimento gratuito

2008-11-03T20:13:00.001-03:00

Informações do portal iBahia

O acesso ao registro civil de nascimento gratuito é um direito garantido pela Lei 6.015 a todo cidadão. Apesar disso, 12,7% dos brasileiros ainda não têm registro de nascimento, segundo levantamento realizado em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em algumas cidades do país o registro civil de nascimento é cobrado. Qualquer violação do direito ao registro civil de nascimento, como negação do registro ou serviço cobrado deve ser denunciada à Corregedoria-Geral de Justiça do estado. A falta de registro de nascimento, de acordo com a SEDH/PR, impede, entre outras coisas, que o cidadão tenha acesso a matrículas em escolas, à saúde, à Justiça, participe de programas sociais e trabalhe com carteira assinada.Para tentar reverter a situação no país e atingir a meta de erradicar o sub-registro de nascimento no país até 2011, de 18 a 28 de novembro, o Governo Federal realizará uma mobilização, em todo o país, para incentivar o registro civil de nascimento e orientar a população sobre os procedimentos para a emissão da documentação básica, que envolve RG, CPF e CTPS - Carteiras de Trabalho e Previdência Social. O projeto envolve prefeituras, o poder judiciário, Ministério Público, gestores de programas sociais e registradores civis de todo país. O Plano é coordenado pela SEDH/PR, com a participação dos ministérios da Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fazenda; Trabalho e Emprego; Saúde; Educação e Previdência Social. Participam também do projeto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Casa Civil, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Certidão de nascimento - O registro civil de nascimento não é o mesmo documento conhecido popularmente como certidão de nascimento. O registro fica no cartório e o documento que a pessoa leva para casa é a certidão. A emissão desse documento pode ser feita em qualquer cartório, mas a preferência é que seja no local onde a pessoa reside. Os pais têm 15 dias após o nascimento ou três meses, caso more a mais de 30 quilômetros do cartório mais próximo, para registrar o nascimento da criança. Depois desse período, o registro só poderá ser feito no cartório mais próximo de onde a pessoa reside. Vale lembrar que a segunda via da certidão poderá ser cobrada. Neste caso, o cidadão estará isento do pagamento se comprovar que não tem condições de pagar. A comprovação deve ser feita por meio de uma declaração do próprio interessado (ou a seu pedido, caso seja analfabeto), acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

Candidatos devem prestar contas até amanhã

2008-11-03T19:45:00.002-03:00

Informações do site do TSE

Os candidatos a vereador e prefeito que participaram do primeiro turno das eleições deste ano, no dia 5 de outubro, inclusive os que renunciaram ou desistiram da candidatura, assim como os respectivos comitês financeiros, deverão entregar a prestação de contas final ao juízo eleitoral até a próxima terça-feira (4). Já os candidatos a prefeito que participaram da disputa no segundo turno devem prestar contas até 25 de novembro.

Contudo, o prazo para a quitação de contas de campanha dos candidatos não eleitos em 2008 foi alterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) para o dia 31 de dezembro. Os ministros acolheram pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e alteraram o artigo 21 da Resolução 22.715, que dispõe sobre as contas de campanha.
O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos, bem como a conta bancária eleitoral, ambos específicos para a campanha.
Antes da alteração, a resolução dizia que as contas de campanha deveriam estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas, que continua tendo que ser apresentada até 4 de novembro (primeiro turno) ou 25 de novembro (segundo turno).
A medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação, no máximo até o dia 18 de dezembro.
Procedimento
Em todos os casos, a prestação de contas deve ser entregue ao juízo eleitoral da cidade pela qual o candidato concorreu, por meio do Sistema de Prestação de Contas (SPCE2008) desenvolvido pelo TSE.
Dentre outros documentos exigidos, o candidato deve apresentar: o extrato bancário, o canhoto dos recibos eleitorais utilizados e, se houver, o comprovante do repasse das sobras financeiras e os documentos fiscais de gastos realizados com o Fundo Partidário.
Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas.

Crimes se multiplicam no ORKUT

2008-10-31T20:06:00.000-03:00

*Da Editoria de Especial redacao@portalibahia.com.br
Mais de 90% das denúncias de crimes cibernéticos recebidas pela SaferNet Brasil é proveniente de sites de relacionamento como o Orkut
Parece improvável, mas muito do que se escreve nas páginas dos sites de relacionamento, como o Orkut, pode ser usado para arquitetar crimes. No “about-me” (“sobre mim”, na tradução para o português), muitas informações pessoais são divulgadas sem o devido critério. “A sociedade vive um momento de exibicionismo exacerbado. As pessoas divulgam a vida cotidiana com muita facilidade na internet, em especial nas redes de relacionamento. É importante que estas pessoas busquem ter um maior cuidado com os seus dados pessoais, onde residem, o número de documentos, os números telefônicos”, explica Vieira.
Lei quer deixar ciberpiratas de mãos atadas Impunidade facilita ação de criminosos na web
Em junho deste ano, a estudante Paula Souza levou um susto ao acessar seu perfil no Orkut. Imagens obcenas apareceram no lugar das fotografias do seu álbum, mensagens com palavrões e xingamentos foram enviadas aos amigos da rede de relacionamento. “Fiquei surpresa com toda aquela bagunça!”, conta.
A princípio, Paula tentou refazer o perfil no Orkut, mas não adiantou. Em uma hora, novos vídeos obscenos, inclusive montagens feitas com a imagem do rosto da garota, voltaram a aparecer na página. “Quem faz este tipo de coisa é uma pessoa sem maturidade. Ela usa do Orkut, que deveria ser algo que servisse para interagir e aproximar, para fazer maldades e criar inimizades”, opina.
No caso da estudante, a farsa do mundo virtual gerou problemas no mundo real. Apesar de muitas pessoas terem sido compreensivas e preocupadas com o que vinha acontecendo com a estudante, três amigas evitam falar com ela até hoje por conta do incidente.
“Mensagens pessoais e comprometedoras foram enviadas para uma amiga, que não aceitou a minha versão. Para ela, fui eu quem estava ali, mandando aquelas mensagens, destratando-a daquela forma”, relembra. O conteúdo tão pessoal das mensagens fez a desconfiança de Paula recair sobre alguém próximo. “Acredito que pode ter sido algum amigo do meu próprio Orkut que conseguiu a minha senha”, diz.
Foram três dias de nervosismo até o Orkut excluir o perfil. Três meses depois, Paula recriou uma nova identidade. Saiu dos quase 300 amigos que tinha, para apenas 50. E ela, que nunca acessava ao Orkut de lan-houses, apenas de casa ou do trabalho, passou a redobrar os cuidados com a internet.
“Antes eu tinha muitos amigos que não conhecia. Eram pessoas que me viam em comunidades, identificavam-se com meu perfil e pediam para adicionar. O que aconteceu serviu de lição. Agora só adiciono pessoas que realmente conheço, que moram próximo, pessoas da família e amigos da faculdade. Aprendi que adicionar qualquer pessoa pode ser muito perigoso. É por isso que eu não sei até quando irei manter este novo perfil”, revela.
De acordo com dados da SaferNet Brasil, associação civil de direito privado que lida diretamente com delitos praticados no ciberespaço, o Orkut é, atualmente, um dos principais locais da rede em que se praticam crimes. Neste primeiro semestre, das 9.068 denúncias de apologia e incitação a crimes contra a vida, recebidas pela Safernet, 8.763 são advindas do Orkut. Só nos meses de janeiro a junho de 2008, a Safernet recebeu mais de 44 mil denúncias, número 52,2% maior que o das acusações feitas no mesmo período do ano passado.
Segundo o advogado Thiago Vieira, a internet é uma moderna e eficiente ferramenta de relacionamento com amigos, mas também é um terreno onde não existe o direito ao esquecimento. “Uma fotografia publicada na internet, dificilmente vai ser eliminada depois”, ressalta.
Serviço: Para denunciar crimes testemunhados na internet, o internauta pode acessar ao site da SaferNet Brasil.

Jornal de Uberaba recebe denúncia de trabalho escravo na região

2008-10-27T23:09:00.001-03:00

Trabalhadores de Irecê são submetidos a trabalho escravo

Fiscais da Subdelegacia do Trabalho em Uberaba constataram péssimas condições de trabalho em colheita de café, em fazenda a cerca de 20 quilômetros após o município de Sacramento.A operação dos fiscais aconteceu após denúncia de um trabalhador rural que conseguiu sair da fazenda e veio para Uberaba procurar ajuda. Ele procurou a reportagem do JORNAL DE UBERABA, orientado por um morador de Sacramento.Francisco Chagas Freitas de Souza afirmou para a reportagem do JU que eles foram aliciados na cidade baiana de Irecê, por um homem que sempre faz este tipo de serviço, para trabalhar em colheita de café na cidade de Sacramento. Ele conta que um grupo de 61 trabalhadores rurais saiu de Irecê no dia 14 e ficaram quatro dias na estrada, porque a polícia parou o ônibus, por ser clandestino e estar sem o mínimo de segurança, inclusive com excesso de passageiro. “Ficamos parados na estrada, até que a fiscalização liberou a gente para seguir viagem.”“Prometeram que pagavam nossa passagem de vinda e volta, que era para trazer documentos, porque seríamos fichados no dia, e que dariam alojamento e tudo o mais. Só que chegamos e nos negaram comida. Trabalhamos um período de sexta-feira e sábado o dia todo, sem comida. A sorte foi que achamos umas mangas verdes e comemos com sal. Somente no domingo levaram alguns mantimentos, mas já está acabando”, disse o trabalhador, na tarde de quarta-feira.Ainda segundo ele, o dono da fazenda tinha a obrigação de entregar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como bota, luva e chapéu, mas não entregou. “A maioria está trabalhando descalço ou com chinelo de dedo, como eu. Matamos muitas cobras no meio do cafezal. Na hora de dormir, todos ficaram no chão de terra, sem proteção, colchão, nem coberta. No quarto onde estamos dormindo, está cheio de veneno, o que é proibido. Na fazenda tem apenas o gerente Célio, que não faz nada para a gente. Aliás, deixa a gente sozinho e não faz nada”, informa.Ainda segundo ele, o gerente está pagando R$ 10 por saca de café colhido, mas, após a colheita, olha e afirma que tem galho no meio e que vai pagar a metade do serviço. “Isso é trabalho escravo. Nós sempre somos contratados para trabalhar aqui, não temos medo de trabalhar, mas isso é muito abuso. Precisamos trabalhar, mas também precisamos de respeito”, diz.Souza, afirmou, ainda, que os trabalhadores estavam sem água potável para beber e tinha apenas um banheiro para atender ao grupo. “Não tem como todos tomarem banho ou usar o banheiro. Muitos estão colhendo água em vasilha para se lavar. A água daquela caixa deve ter anos sem limpeza e estamos usando esta água. A situação é absurda e chega a ser trabalho escravo”, diz. (MGS)

Apreendidas duas toneladas de carne clandestina em Ipirá

2008-10-27T21:11:00.000-03:00

Do Tribuna da Bahia online

Duas toneladas de carne clandestina foram apreendidas na feira-livre de Ipirá, a 204 Km de Salvador, na manhã da última quarta-feira, numa operação que reuniu o Ministério Público Estadual (MP/BA), Adab e as Polícias Militar e Cael. Pedaços de bois, carneiros, porcos e vísceras eram expostos sem refrigeração nos locais. Os comerciantes não tinham notas fiscais que comprovassem a origem do produto em flagrante descumprimento das normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Três pessoas foram detidas e o produto recolhido foi levado ao Aterro Sanitário de Feira de Santana, mas a imprensa foi impedida de acompanhar o destino dado ao produto do abate ilegal. Os comerciantes que tiveram o material recolhido receberam um auto de infração. Coordenada pelo Ministério Público, a operação Carne Clandestina foi iniciada, ao amanhecer na feira, que acontece todas as quartas, no centro de abastecimento do município. No início do ano, os comerciantes tinham sido comunicados das normas de venda de carne pelo Ministério Público. Não adiantou, quando a promotora Patrícia Lima, os fiscais e a polícia chegaram ao local e encontraram um quadro de total desrespeito às regras básicas de higienização. Os feirantes nem tiveram tempo de expor as carnes sem refrigeração – um descumprimento da portaria 304/1996 do Mapa. Um deles, tentou impedir o recolhimento dos produtos e desacatou os policiais e foi preso. “Eu tenho dez filhos para criar, entendeu? Então eu vivo disso aqui”. Levado à DP, ele calcula ter tido um prejuízo de R$2 mil. Além de desacato, ele pode responder pelo crime de venda de produto impróprio para consumo. “Nós queremos acabar com o comércio de abate ilegal no estado”, diz a promotora de Justiça, Patrícia Lima, que comandou a operação. Durante a operação, grande parte dos boxes estava fechada, e as carnes estavam escondidas em baldes e coberta por lonas. O juiz Roberto José Lima Costa, assinou 30 alvarás, para a apreensão de toda carne que estavam dentro dos boxes. Apenas 23 matadouros são credenciados no estado. Outros dez estão em construção. O número de ilegais é infinitamente superior. Em Ipirá, a promotora Patrícia Lima do MP/BA afirma que vai continuar com as operações de apreensão. “Dados comprovam que metade da carne consumida no município e de procedência irregular e é vendida fora das condições de higienes “, afirma a promotora Patrícia Lima.

Segunda noite de Festival Edésio Santos da Canção classifica mais cinco músicas para a grande final

2008-10-26T22:55:00.003-03:00

Redação/CCOM/PMjuazeiro-Luandra Mendes (por e-mail)

Mais cinco músicas foram classificadas na noite de sexta-feira (24) para a grande final do Festival Edésio Santos da Canção 2008 – 50 Anos de Bossa Nova. Uma noite marcada pela mistura de ritmos e emoção, que tomou conta da platéia que assistiu com entusiasmo a segunda eliminatória do evento. Músicos da região e vindos de cidades como Vitória da Conquista na Bahia e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco participaram da segunda eliminatória e deram prova que o Edésio Santos já é um grande evento da música popular brasileira. O público mostrou porque faz a diferença nos festivais e deu sua contribuição: cantou, torceu e vibrou com as composições apresentadas. A comissão julgadora selecionou entre os concorrentes mais cinco canções: “Sentido Vivo” de Alan Carlos Mendes; “Como São as Coisas” de Kéreto; “Travessuras da Cor da Flor” de Laércio Bethoven; “Ciranda da Dor” de Marcelo Cavaquinho e “Pós-Modernidade” de Sergio Murilo.

Emocionado com o resultado, o compositor pernambucano de Jaboatão dos Guararapes, Alan Carlos Mendes, falou da emoção de estar na finalíssima do Festival. “Estou surpreso e feliz, é a primeira vez que consigo chegar à final e agradeço a Juazeiro pela realização desse projeto que dá reconhecimento aos artistas e oportunidade para que a gente possa expor nosso trabalho. Obrigado, Juazeiro, eu estou na final”, declara.
Segunda noite de eliminatórias do Edésio SantosO artista petrolinense Rogério Pile foi intérprete de duas das cinco canções classificadas nessa noite. E para a final, ele interpretará três das dez concorrentes. “Fiquei muito surpreso, é complicada a emoção que estou sentindo. Foram quatro canções inscritas nesse festival pra eu defender, o que pra mim já foi motivo imenso de orgulho, porque os compositores confiaram no meu trabalho e dessas quatro músicas, três entraram. São composições maravilhosas, mas não deixa de ser uma surpresa. Estamos num festival que eu já sabia por antecipação, como vários concorrentes, que o nível era muito alto, tem muita gente boa e de repente estou numa final com três canções. Só tenho a agradecer a Deus por isso e que amanhã eu possa fazer um bom trabalho”, revela animado.
O compositor Marcelo do Cavaquinho ( na foto acima) é um dos finalistas. Marcelo Cavaquinho é um dos compositores classificados. “A gente sempre tarabalha para mostrar o nosso trabalho, e vê-lo reconhecido é maravilhoso. O Festival Edésio Santos sempre tem essa coisa boa da surpresa, da polêmica e isso é que é bom. Estou muito satisfeito e espero que o evento continue com o mesmo nível que estamos vendo esse ano. A expectativa para a final é grande, espero agradar os jurados, o público e caprichar ainda mais na apresentação que vamos fazer na grande final”, frisa. As 10 composições e interpretes classificados durante as duas eliminatórias participam da final do festival, logo mais às 21 horas, na Orla Nova. O show do cantor Raimundo Sodré encerra o Festival. O troféu ‘50 Anos de Bossa Nova’, tema dessa edição do festival e que será entregue aos três primeiro colocados e ao melhor intérprete foi confeccionado pelo artista-plástico juazeirense Antônio Carlos Coelho de Assis, conhecido como Coelhão. O Festival Edésio Santos da Canção é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural – SEDESC. A entrada é gratuita.

Atenção, consumidor: SACs têm novas regras

2008-10-25T16:00:00.000-03:00

Da Redação, com informações de agências redacao@portalibahia.com.br

A partir de 1° de dezembro de 2009, novas regras passam a regulamentar o tempo que o cidadão gasta para entrar em contato com o atendente de empresas e solicitar informações, cancelamentos ou proferir reclamações através do telefone. O concumidor deve ficar atento para reivindicar seus direitos.O Ministério da Justiça regulamentou, através da Portaria nº. 2.014/2008 o decreto presidencial n°. 6.523, de 31 de julho de 2008 determinando que as empresas ligadas aos setores que já possuem os seus serviços regulados pelo governo – caso dos planos de saúde, água, energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, transporte aéreo e terrestre - terão o tempo máximo de um minuto para possibilitar que o cliente entre em contato direto com o atendente, quando essa opção for, por ele, ativada. Para os bancos e as operadoras de cartões de crédito, o tempo será de 45 segundos. Somente nas segundas-feiras, nos dias anteriores e posteriores a feriados, e no 5º dia útil de cada mês, o consumidor poderá aguardar por um tempo máximo de um minuto e meio.
Nos serviços de energia elétrica, a espera para o atendimento direto do atendente, que é de um minuto, só poderá exceder esse período em situações emergenciais, isto é, em caso de interrupção de fornecimento de energia elétrica a um grande número de consumidores.
A portaria também dispôs sobre o período de funcionamento dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) mantidos pelas empresas. O período passará a ser de 24 horas, nos sete dias da semana, ressalvadas as hipóteses de interrupção nas ocasiões em que o serviço ofertado não estiver disponível para contratação ou fruição. Nesse ponto, as únicas empresas que se excluem do disposto são as de transporte aéreo que não possuem vôos regulares e as de televisão por assinatura com menos de 50 mil assinantes.
Punição - As empresas que descumprirem as determinações poderão sofrer multas que variam, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, de R$ 200 a R$ 3 milhões de reais. Conforme dados da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, o Procon da Bahia recebe poucas queixas de consumidores sobre atendimento, em virtude de que não havia uma legislação específica que tratasse deste setor. Assim, os consumidores, em sua maioria, apenas registravam reclamações sobre o problema original que os levaram ao call center e que não foi resolvido.

Mobilização no Pólo de Jacobina

2008-10-22T22:28:00.001-03:00

A juíza Angélica Matos, coordenadora do Pólo Jacobina, está conclamando os magistrados das comarcas integradas à sua região na Semana Nacional de Conciliação, programada para 1º a 5 de dezembro, a visitar o link Conciliação, no site do Tribunal de Justiça, com a finalidade de conhecerem o programa e tirar dúvidas que ainda tenham sobre o Movimento.

Para a magistrada, a reunião dos coordenadores dos 10 pólos regionais com a Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), no dia 12, serviu para detalhar todo o programa que está sendo realizado para a Semana Nacional, mostrando um cronograma e metas a serem implantadas nas unidades, permitindo-se a troca de experiências e a mobilização da sociedade civil, da OAB e de outras instituições e empresas para o Movimento.
A magistrada estuda a possibilidade de divisão em subpolos do Pólo Regional de Jacobina, considerando-se o elevado número de comarcas e a distância entre elas e a Sede 5, devendo discutir com os juízes estratégias para melhor planejamento e execução dos trabalhos.
Integram o Pólo 5 Regional de Jacobina as seguintes comarcas: América Dourada, Barra do Mendes, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canarana, Capim Grosso, Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Ibotirama, Irecê, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, João Dourado, Jussara, Lapão, Miguel Calmon, Morporá, Morro do Chapéu, Pindobaçu, Presidente Dutra, Quixabeira, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Uibaí, Várzea do Poço e Xique-Xique. (Informações ASCOM TJ/Ba)

DEFINITIVO: NINGUEM ESTÁ AUTORIZADO A FALAR EM NOME DA PREFEITA ELEITA DE JACOBINA

2008-10-22T20:02:00.001-03:00

Dúvidas e comentários os mais inusitados sobre a vida política no município, tem surgido ao longo da campanha eleitoral, desde o seu início ainda nas convenções.
São depreciativos, na grande maioria e principalmente quando se refere às duas principais forças políticas que foram às urnas nestas eleições.
Soa natural que, quem perde um pleito importante como esse, reclame, procure de todas as formas e por todos os meios jurídicos postos à disposição, impedir ou tentar impedir a alegria do vencedor.
No caso jacobinense, vencendo as eleições os Democratas, surpreendeu no decorrer da semana passada, o surgimento de conversas supostamente com o aval da coligação ou da prefeita eleita, Valdice Castro.
Segundo a Democrata, 99,99% delas, tolas e fúteis, quando não, inúteis, para o cenário político local. Vamos rememorar algumas:
Vejamos: Que o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho sofrerá corte de pessoal e ficará parado até novas contratações;
Que vai sair metade dos profissionais de áreas críticas, a exemplo da saúde e educação; Que a prefeita eleita ao tomar posse vai promover devassa completa em toda a administração, responsabilizando servidores com cargos de confiança do atual governo e por aí vai.
Para que as pessoas possam estar tranqüilas e despreocupadas com este tipo de abobrinha, fomos buscar informações junto à prefeita eleita e aos representantes do Democratas e partidos coligados. Obtivemos os seguintes esclarecimentos:
1º - Nenhum profissional de imprensa, marketing ou qualquer outra pessoa ligada ao Democratas, por qualquer forma ou meio, está autorizada a falar, primeiro pelo partido e segundo, em nome da prefeita eleita, Valdice Castro.
2º - Não há nenhum nome definido para ocupar qualquer tipo de cargo seja em que nível for na futura administração;
3º - Nenhum servidor público municipal será exonerado ou demitido no dia primeiro de Janeiro próximo, especialmente os servidores das áreas de saúde e educação;
4º - Toda e qualquer exoneração, nomeação, remoção, remanejamento de servidores só acontecerá depois de conversa entre o servidor e a prefeita eleita, com adequada avaliação da administração sobre o seu eventual aproveitamento ou não, ou ainda para adequação onde o servidor melhor se adapte.
5º - Todos os projetos em andamento, exemplo CAPS, CRAS, PSF’s entre outros, não serão paralisados ou sofrerão qualquer interrupção, inclusive as obras em curso. A Secretaria de Ação Social será objeto de fortalecimento e melhoria de recursos humanos e material;
6º - O programa de governo, os compromissos de campanha assumidos com as lideranças que compuseram a Coligação encabeçada pelo DEM, serão amplamente respeitados. Serão ouvidas todas as lideranças atuantes ao longo da campanha;
Sobre a Câmara Municipal, a prefeita eleita afirmou que sabe o seu real valor, como Poder independente e harmônico, que conviverá com o Poder Executivo, sem sobressaltos, respeitando-se mutuamente em benefício do interesse maior, o município. Sobre o Turismo no município, Valdice disse que será uma das mais fortes fontes de geração de emprego e renda na sua administração.
Em véspera de viagem para descansar, e em conversa com o editor desse site a prefeita Valdice Castro, transmitiu as informações acima com muita segurança, inclusive pedindo ao povo jacobinense e à família 25 a calma necessária para atravessar este momento de turbulência e transição com tranqüilidade, lembrando que os compromissos não serão esquecidos. “Quero pedir às pessoas que tenham calma, não aceitem provocações sejam quais forem; não se deixem influenciar por qualquer tipo de conversa e principalmente aguardem em seus postos de trabalho, no caso dos servidores municipais, com o mesmo zelo e dedicação de sempre; atendendo bem ao nosso povo sem discriminação; o tempo de eleição passou, agora é trabalharmos juntos pelo bem maior: o município. Por enquanto não temos assessores que possam falar pela futura administração, até por que esta equipe só será montada em novembro e quem assim estiver procedendo não está autorizado por mim a tratar sobre estes assuntos. Em novembro estaremos dando conhecimento à sociedade jacobinense dos primeiros nomes que comporão a futura equipe. Quanto ao HMATS, não haverá nenhum tipo de corte ou paralisação, pelo contrário, os serviços serão melhorados e os servidores lotados ali serão valorizados. Até lá, é esperar”. Disse Valdice Castro, prefeita de Jacobina. Com relação à equipe de transição Valdice afirmou que “A necessidade de constituir uma comissão de transição de governo, além de ser uma obrigação legal, é uma atitude que resguardará não somente os gestores sucessor e sucedido, mas toda a sociedade, que não será privada do benefício do repasse de outros recursos públicos, caso haja alguma pendência, bem como não incorrerá em despesas extras decorrentes de simples desavenças políticas que podem ser amenizadas por ações simples como essa. Estou viajando hoje, no retorno, estarei reunindo minha equipe para iniciarmos esse processo, que deverá se dar entre os dias 01/12/08 e 01/01/09. Não acredito que teremos maiores problemas com o atual gestor para atender essa orientação legal. Entretanto quero deixar claro mais uma vez: não há nenhuma definição quanto a nomes, e que meus compromissos não serão esquecidos”, afirmou.

Devassa na Justiça baiana

2008-10-16T22:03:00.003-03:00

Por Lilian Machado - Jornal Tribuna da Bahia online

Uma devassa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário expôs o acúmulo de 110 mil processos e 40 mil ações que estão parados à espera de sentenças na Bahia. Dentro de um mês deve ser apresentado o resultado da inspeção feita ontem, durante uma audiência pública no Tribunal de Justiça, CAB, dirigida pelo próprio ministro do CNJ, Gilson Dipp. O exame vai mostrar as justificativas para os gargalos e implicações da Justiça no Estado. Com a inspeção, o CNJ quer promover a recuperação do crédito, perdido com a morosidade e a presença de problemas estruturais, políticos e morais no Judiciário baiano. Até maio, a Corregedoria Nacional deve implantar medidas emergenciais para acabar com a lentidão no andamento dos processos. Carência de recursos financeiros, falta de equipamentos necessários, e a ausência de adequação e preenchimento dos cargos da magistratura, insuficiência na quantidade de juízes nos municípios do interior e necessidade de instalação de novas varas são algumas das complicações apontadas pelo magistrado e instâncias ligadas ao setor. Além disso, são apontados tráficos de influência e favorecimento na promoção de juízes, como algumas situações a serem investigadas. De acordo com o ministro que ouviu durante todo o dia, dezenas de representantes de entidades, de sindicatos de servidores, advogados, juízes e vítimas da lentidão judiciária, o objetivo da audiência e da análise dos processos feita por consultores do CNJ era a de verificar “in loco” a gravidade daquilo que as estatísticas já indicavam, com o número de processos atrasados na Bahia sendo maior do que em outros estados. “Trata-se de um problema crônico, mais da metade dos atrasos em sentenças estão aqui. Algumas dificuldades, nós já conhecíamos, porém outras vão ser discutidas com o TJ”, enfatizou. O corregedor nacional destacou que há um desejo do CNJ em mostrar as providências que estão sendo tomadas para que na Bahia possa haver uma Justiça mais rápida e eficiente. Segundo Dipp, “o diagnóstico viva voz”, expressão utilizada por ele para falar da audiência “não ficará no vazio”. “Vamos propor ações conjuntas e concretas para que esses problemas sejam minorados, pois não há como resolver tudo”, afirmou, reforçando que a inspeção deve cooperar para solucionar esses problemas, considerados históricos.
Vítimas da morosidade reclamam
A inspeção dos processos judiciais que estavam sem andamento na Justiça levou centenas de pessoas que se sentem vítimas da morosidade judiciária a reclamarem à Corregedoria Nacional ontem. Esse foi o caso de Lílian Paraíso comerciante e dona do restaurante Maktub, que teve problemas com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), entidade proprietária do imóvel onde o seu restaurante funcionava. Um acidente destruiu a estrutura do restaurante e a Amab acusou-a de ter sido a responsável. Ela processou a instituição, mas até hoje não obteve êxito, sendo que houve seis ações e nenhuma foi julgada. Além disso, houve o descumprimento de uma liminar que vale como multa diária de R$ 200. “Como se não bastasse a morosidade da Justiça, a Amab tem exercido influência sobre ela para que não consiga ter sucesso na questão. Isso é um absurdo”, protestou. A audiência foi marcada por outras manifestações, em que algumas pessoas relataram prejuízos com a lentidão dos processos judiciários. A adoção de medidas, inclusive de alteração da lei orçamentária, com a parceria de entidades de representação dos segmentos dos serventuários da Justiça Federal e Estadual, o aumento na quantidade de desembargadores, a adequação do número juízes ao volume de processos judiciais e o provimento com a nomeação de serventuários e auxiliares da Justiça, alteração do número de comarcas, instalação de máquinas fotocopiadoras em todos os cartórios, a capacitação dos servidores e instalação de um protocolo eletrônico centralizado, levando mais tecnologia para o Judiciário foram algumas das propostas encabeçadas ontem. A maioria das sugestões foi amparada na problemática exposta na audiência.

GOVERNADOR DO ROTARY VISITA JACOBINA

2008-10-15T23:05:00.003-03:00

ROTARIANOS EM FESTA: ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO NO HOTEL SERRA DO OURO MARCOU RECEPÇÃO AO GOVERNADOR ROTÁRIO E PRIMEIRA DAMA.

O governador do Distrito 4390 do Rotary Club Internacional Geraldo Pimentel de Lima, visitou hoje, (15) a cidade de Jacobina, acompanhado da esposa, primeira dama Stella Cristiana Freire, sócia fundadora do Rotary Club Água Branca no Estado de Alagoas. O Distrito Rotário 4390 compreende o Estado de Alagoas, Sergipe, e Norte da Bahia.
O casal rotariano veio acompanhado do Governador Assistente Gilson da Silva que também é o presidente do Rotary Clube de Capim Grosso, unidade fundada pelo Rotary de Jacobina, responsável também pela fundação do RC de Ipirá. Acompanhavam a comitiva Paulo Alexandre e esposa Socorro, membros do RC de Juazeiro.
A recepção ao governador distrital começou na sede do Clube na BR-324, onde aconteceu reunião da diretoria local com a comitiva e discutidas ações e propostas para 2008/2009, além de novos projetos que estarão sendo postos em prática pelo novo governador. Pimentel foi recentemente eleito para o cargo para o período de 2008/2009.
Ao meio dia em almoço oferecido pelo RC de Jacobina aos visitantes no Hotel Serra do Ouro, o Chefe do Cerimonial, Capitão da Reserva do Exército Brasileiro Francisco Furtado, falou sobre a importância da visita do Governador ao município “dizer da importância da vinda do governador ao nosso distrito é chover no molhado, pois nos já sabemos o quanto é importante essa visita. Aqui eles só nos trazem ensinamentos e informações úteis, além de uma profunda amizade que fica e que vai. Companheiro governador e sua esposa Stella, estejam inteiramente à vontade entre nós; não foi à toa que as damas escolheram este local, com esta vista tão maravilhosa; leve de Jacobina, uma idéia, uma sensação positiva da vinda de vocês à nossa cidade” disse. O Capitão Furtado parabenizou as damas da Casa da Amizade responsáveis pela alegria que foi o encontro. Ao abrir a solenidade o presidente do Rotary Jacobina fez breve discurso onde disse que “nosso Clube hoje está muito feliz, pois estamos com a visita oficial do nosso governador do distrito que vem seguindo esse roteiro imenso, desde a governadoria para visitar os clubes e como ele já disse, de Maceió; já nos deu orientações muito boas, sobre as nossas metas, sobre como devemos proceder afim de que nosso clube mantenha a sustentação. O Rotary Club como é de conhecimento nosso, é um clube que presta serviços à comunidade, aos mais carentes e não deixamos, aqui em Jacobina, a chama do Rotary se apagar; o nosso clube não é o mais antigo da cidade, mas é um clube bastante antigo, fundado em 1973, estando portanto com 35 anos” disse. Carlos Jorge lembrou também os anos difíceis do clube, as lutas para conseguir melhorias para a comunidade, citando como exemplo a barragem de abastecimento de água potável para a cidade, ainda no governo Carlos Daltro, entre outras ações. Bastante aplaudido, falou dos primórdios da fundação quando a agremiação passava imensas dificuldades, inclusive de sócios, relembrando uma frase célebre do fundador do RC, Dermeval Lopes Vilas Boas que segundo ele, quando tudo ficava ruim dizia “olhe companheiro eu sou o último a sair; se o clube fechar eu vou esperar todo mundo sair para desligar a luz; não saio; só saio por último”. A primeira dama Stella Freire fez um rápido discurso enfatizando a necessidade de o clube trazer mais mulheres para as suas fileiras. Segundo ela “nos estamos aqui, viajando de clube em clube para dar força, energia, para ajudar os clubes a continuarem essa luta pelo bem; a gente sabe que não é fácil; sabemos que a luta pelo bem sofre vários entraves e se a gente cruzar os braços aos primeiros obstáculos, às primeiras dificuldades, ai acaba mesmo, e não podemos permitir que isso aconteça” disse. A primeira dama agradeceu o carinho das damas da Casa da Amizade conclamando-as a ingressarem no Rotary Clube para que possam também dar sustentação ao trabalho desenvolvido. A solenidade foi encerrada pelo governador Geraldo Pimentel. Ele abriu o discurso fazendo uma homenagem especial a todas as mulheres rotarianas ou não, na pessoa da senhora Teresa Lemos de Souza, esposa do presidente Carlos Jorge. Pimentel “o nosso presidente nos pede que coloquemos no topo das nossas prioridades e atenção, às crianças neste ano rotário de 2008/2009 com o lema Realizemos os Sonhos das crianças. Vinte e seis mil crianças morrem diariamente no mundo de doenças perfeitamente evitáveis; sarampo, diarréia, falta de orientação aos pais são males que podem ser evitados. Nossa visita de trabalho aos clubes é para ajudá-los a se organizarem, a se prepararem para entrar nessa luta; nossa meta principal é a redução da mortalidade infantil e para isso, vamos propor parcerias aos municípios para vacinação, orientação educacional e outras atividades que possam influenciar aos novos gestores a trabalharem neste sentido” disse. O encontro foi encerrado com homenagens a personalidades da sociedade jacobinense e a entrega de logotipo da campanha atual. A grande homenageada do dia foi a primeira dama rotária Stella Freire que recebeu das mãos das damas da Casa da Amizade lembranças e artesanato local.

Jacobina elege a 1ª mulher para a prefeitura

2008-10-14T23:12:00.003-03:00

A assistente social Valdice Castro (DEM) foi eleita a primeira mulher prefeita de Jacobina. Ela superou o atual gestor, Rui Macedo (PMDB), que tentava o segundo mandato à frente da prefeitura de Jacobina. A eleição foi a mais disputada na história política recente do município, com apenas 245 votos de diferença. A candidata do Democratas recebeu 17.332 votos contra 17.087 do prefeito Rui Macedo, num percentual de 47,15% a 46,49% dos votos válidos. Além de eleger uma mulher prefeita, o eleitor jacobinense também vivenciou outro fato inédito no município. Pela primeira vez cinco candidatos disputaram à prefeitura da maior cidade da região. Numa eleição marcada pela polarização entre os dois principais grupos políticos – no passado chamados de Jacu e Carcará -, os outros três postulantes viram suas candidaturas murchando ao longo do processo eleitoral. O petista Emmanoel Santos Gomes ficou em terceiro lugar, com 1.544 votos; o tucano Carlos de Deus veio em seguida com 712 votos; Danilo Gomes, do PSOL, foi o último colocado com 81 votos. A guerra travada entre os dois grupos políticos à cata dos votos dos eleitores indecisos marcou os últimos dias da campanha no horário eleitoral do rádio e nas ruas da cidade. No dia do pleito alguns tumultos foram registrados em frente às seções eleitorais na sede e no interior do município, mas o trabalho eficiente da Justiça inibiu em parte a ação de cabos-eleitorais e candidatos próximos aos locais de votação. Dada a paridade da disputa entre Rui Macedo e Valdice Castro, o processo de apuração foi acompanhado com grande expectativa. Macedo chegou a colocar uma frente de quase dois mil votos, mas, aos poucos, foi sendo superado com o processamento das urnas chegadas do interior do município. Os números favoráveis a Valdice Castro em localidades como Caatinga do Moura e Paraíso garantiram a vitória da candidata democrata por apenas 245 votos de diferença. A nova prefeita disse que estará aberta ao diálogo com os vereadores e espera uma transição tranqüila com Rui Macedo. Ela disse que somente após a diplomação indicará sua equipe. Castro antecipou ainda que as obras da atual administração serão concluídas, para “não prejudicar a população”. Ela não anunciou prioridades, mas sinalizou que “trabalhará pelo desenvolvimento do município”. Sobre uma possível ingerência do seu marido Leopoldo Passos na administração, ela disse que “a prefeita será Valdice”. O processo de apuração refletiu a polarização que marcou a campanha eleitoral. Na sede e no interior do município era visível o equilíbrio entre os candidatos Rui Macedo e Valdice Castro, apesar de ambas as coligações tentarem demonstrar quadros totalmente diferentes do apresentado nas urnas. Essa disputa entre os dois principais grupos políticos do município acabou afetando as demais candidaturas. Carlos de Deus e Emanoel Gomes, que no inicio na campanha apareciam bem nas pesquisas, começaram a perder eleitores. Com 70% do quadro atual de vereadores renovado, a partir de 1º de janeiro de 2009 o Legislativo deverá seguir novos rumos. Somente 3, dos atuais vereadores, receberam o aval do eleitor jacobinense para mais 4 anos de mandato. São eles: Milton Senna, Hildebrando Cedraz e Antonio do Pau Ferro. Veja a materia na íntegra - Vá para o Caderno Municípios